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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005109.2023-38

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005109.2023-38
SituaçãoEm trâmite
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO, HENRIQUE ALVES, PAULO CESAR FORNAZIER
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação10/10/2023 10:15

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG10/10/2023 15:32→DRLEG11/10/2023 08:59
PRESI10/10/2023 10:19→PRESI10/10/2023 14:10

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Despacho Assunto Restrito10/10/2023 15:32Restrito
Despacho Despacho10/10/2023 10:19Restrito
Ofício Assunto Restrito10/10/2023 10:16Restrito

Processo 00000.005034.2023-95

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005034.2023-95
SituaçãoAnexado
AssuntoSolicita arquivamento do P.E.L.O Nº 14/2017.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/10/2023 11:32

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG04/10/2023 11:33→DRLEG04/10/2023 14:28

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioSolicita arquivamento do P. EMENDA A LOM Nº 00014/17 .04/10/2023 11:32Público

Processo 00000.004990.2023-50

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004990.2023-50
SituaçãoEm trâmite
AssuntoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4115/2023 - SOLICITA AVOCAÇÃO DO PL N.º 16/2022
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/10/2023 10:43

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG03/10/2023 10:48→DRLEG03/10/2023 11:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho03/10/2023 10:48Público
Requerimento LegislativoSolicita avocação do PLC nº 16/2022.03/10/2023 10:43Público

Processo 00000.004925.2023-24

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004925.2023-24
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 345/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação dos Servidores da Guarda Municipal de Goiânia - ASGMG e dá outras providências.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/09/2023 12:08

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC06/02/2024 11:52→DVDOC06/02/2024 13:10
DRLEG05/12/2023 10:22→DRLEG05/12/2023 10:56
CMECC30/11/2023 11:20→CMECC30/11/2023 11:21
GBIsaiasRibeiro29/11/2023 12:19→GBIsaiasRibeiro30/11/2023 08:20
CMECC29/11/2023 11:00→CMECC29/11/2023 11:04
DRLEG22/11/2023 10:24→DRLEG28/11/2023 09:07
CMCJU07/11/2023 10:02→CMCJU07/11/2023 10:42
GBWillianVeloso09/10/2023 08:56→GBWillianVeloso18/10/2023 11:06
CMCJU07/10/2023 00:23→CMCJU09/10/2023 08:55
PRGER05/10/2023 14:09→PRGER05/10/2023 15:50
NCALE02/10/2023 14:24→NCALE03/10/2023 11:16
PRGER29/09/2023 16:24→PRGER02/10/2023 13:44
CMCJU29/09/2023 10:05→CMCJU29/09/2023 16:23
DRLEG28/09/2023 16:35→DRLEG29/09/2023 10:04
DVDOC28/09/2023 16:07→DVDOC28/09/2023 16:15
DRLEG28/09/2023 12:14→DRLEG28/09/2023 16:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004925.2023-2406/02/2024 13:18Público
DespachoDespacho06/02/2024 11:52Público
LeiLei n° 11.129/2024 - Publicada no DOM n° 8201, 05/01/2024 - Suplemento06/02/2024 11:44Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 236/202317/01/2024 09:51Público
OfícioOfício n° 241/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei17/01/2024 09:51Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação17/01/2024 09:50Público
DespachoDespacho05/12/2023 10:22Público
Votação em ComissãoResultado Votação CMECC - P.L 245/202305/12/2023 10:21Público
RelatórioRelatório relativo ao PL 345/2023 pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia de autoria do Nobre Ver. Romário Policarpo30/11/2023 11:17Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.L. nº 345/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação dos Servidores da Guarda Municipal de Goiânia - ASGMG e dá outras providências.29/11/2023 12:19Público
DespachoDespacho29/11/2023 11:00Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação29/11/2023 10:59Público
DespachoDespacho22/11/2023 10:24Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 35ª Reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada22/11/2023 09:52Público
DespachoDespacho07/11/2023 10:02Público
RelatórioRelatoria - Relatório07/11/2023 10:01Público
DespachoDespacho09/10/2023 08:56Público
DespachoProjeto de Lei nº 345/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação dos Servidores da Guarda Municipal de Goiânia - ASGMG e dá outras providências07/10/2023 00:23Público
ParecerParecer em proposta normativa05/10/2023 14:08Público
DespachoDespacho02/10/2023 14:24Público
DespachoDespacho29/09/2023 16:24Público
DespachoDespacho29/09/2023 10:05Público
DespachoDespacho28/09/2023 16:35Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)28/09/2023 16:34Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)28/09/2023 16:34Público
DespachoDespacho28/09/2023 16:07Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública28/09/2023 12:14Público
InstruçãoAnexo - Relatório técnico ASGMG28/09/2023 12:14Público
InstruçãoAnexo - CNPJ e Comprovante de endereço ASGMG28/09/2023 12:13Público
Instrução Assunto Restrito28/09/2023 12:13Restrito
InstruçãoAnexo - Ata de assembleia geral eleitoral da ASGMG28/09/2023 12:12Público
InstruçãoAnexo - Ata da assembleia geral de legalização da Associação e aprovação de seu Estatuto28/09/2023 12:11Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social ASGMG28/09/2023 12:10Público
InstruçãoAnexo - Ofício nº 40/202328/09/2023 12:10Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 345/202328/09/2023 12:09Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 345/202328/09/2023 12:09Público

Processo 00000.004883.2023-21

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004883.2023-21
SituaçãoAnexado
AssuntoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4036/2023 - SOLICITA AVOCAÇÃO DE PL N.º 51/2023.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/09/2023 14:12

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG26/09/2023 14:15→DRLEG26/09/2023 14:20

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho26/09/2023 14:15Público
Requerimento LegislativoSolicita avocação do PL nº 51/2023.26/09/2023 14:12Público
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