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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.006396.2023-01

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006396.2023-01
SituaçãoFinalizado
AssuntoSolicita confecção de diploma de Título Honorífico de Cidadão Goianiense ao senhor Gleyvison Nunes dos Santos.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO, NARA LUIZA DE OLIVEIRA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualASCER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/12/2023 08:16

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
ASCER19/12/2023 08:17→ASCER19/12/2023 08:51

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006396.2023-0119/12/2023 08:55Público
Decreto LegislativoDECRETO LEGISLATIVO Nº 52 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.19/12/2023 08:17Público
Projeto de Decreto LegislativoPDL Nº 16 DE 11 DE ABRIL DE 202319/12/2023 08:16Público
OfícioSolicita a confecção do Título de Cidadão Goianiense do senhor Gleyvison Nunes dos Santos.19/12/2023 08:16Público

Processo 00000.006182.2023-27

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006182.2023-27
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 428/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Federação Goiana de Futebol e dá outras providências.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCOEPR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/12/2023 12:16

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso

Processo 00000.005993.2023-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005993.2023-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 420/2023 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Nação Colorada e dá outras providências.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/11/2023 12:44

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC12/04/2024 14:35→DVDOC12/04/2024 15:19
DRLEG27/02/2024 10:42→DRLEG28/02/2024 09:09
CMECC22/02/2024 11:34→CMECC23/02/2024 09:51
GBBessa22/02/2024 10:56→GBBessa22/02/2024 11:24
CMECC22/02/2024 10:23→CMECC22/02/2024 10:42
DRLEG14/12/2023 11:08→DRLEG15/12/2023 11:56
CMCJU06/12/2023 10:36→CMCJU07/12/2023 08:10
GBThialuGuiotti05/12/2023 08:01→GBThialuGuiotti06/12/2023 10:31
CMCJU04/12/2023 10:19→CMCJU05/12/2023 08:00
PRGER01/12/2023 15:20→PRGER01/12/2023 16:27
CMCJU30/11/2023 12:04→CMCJU01/12/2023 15:19
DRLEG30/11/2023 09:43→DRLEG30/11/2023 12:03
DVDOC29/11/2023 14:08→DVDOC30/11/2023 07:18
DRLEG29/11/2023 13:15→DRLEG29/11/2023 14:08

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005993.2023-1912/04/2024 15:21Público
DespachoDespacho12/04/2024 14:35Público
LeiLei nº 11.152/202412/04/2024 14:30Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 19/202412/04/2024 14:29Público
OfícioOfício nº 21/202412/04/2024 14:28Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação12/04/2024 14:26Público
DespachoDespacho27/02/2024 10:42Público
Votação em ComissãoResultado de votação CMECC: P.L 420/2023 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Nação Colorada e dá outras providências.27/02/2024 10:37Público
RelatórioRelatório Projeto de Lei nº 420/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia22/02/2024 11:34Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.L nº 420/2023 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Nação Colorada e dá outras providências.22/02/2024 10:56Público
DespachoDespacho22/02/2024 10:23Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação22/02/2024 10:22Público
DespachoDespacho14/12/2023 11:08Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 6ª Reunião Extraordinária da CCJR em 2023, matéria aprovada14/12/2023 10:17Público
DespachoDespacho06/12/2023 10:36Público
Relatóriodispoe sobre declarar Utilidade Pública a Nação Coloroda e dá outras providências06/12/2023 10:34Público
DespachoDespacho05/12/2023 08:01Público
DespachoProjeto de Lei nº 420/2023 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Nação Colorada e dá outras providências.04/12/2023 10:19Público
DespachoDespacho01/12/2023 15:20Público
DespachoDespacho30/11/2023 12:04Público
DespachoDespacho30/11/2023 09:43Público
InstruçãoINSTRUÇÃO (Portaria SEMAS Nº 068/2009)30/11/2023 09:34Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.123/2002)30/11/2023 09:33Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 203/2010 - Art 43)30/11/2023 09:31Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 7.957/2000)30/11/2023 09:29Público
DespachoDespacho29/11/2023 14:08Público
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 13:14Restrito
InstruçãoAtestado de efetivo funcionamento29/11/2023 13:13Público
InstruçãoDespacho nº 972-2023 SEDHS29/11/2023 13:12Público
InstruçãoCNPJ Nação Colorada29/11/2023 13:11Público
InstruçãoAtestado para fins de utilidade pública29/11/2023 13:10Público
InstruçãoParecer Jurídico nº 925-2023 SEDHS29/11/2023 13:09Público
InstruçãoDespacho nº 643-2023 SEDHS29/11/2023 13:08Público
InstruçãoProgramação de atividades das categorias de base29/11/2023 13:07Público
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 13:06Restrito
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 13:05Restrito
InstruçãoDespacho nº 2296 e Despacho nº1929-2023 SEDHS29/11/2023 13:04Público
InstruçãoAtletas atendidos pela associação29/11/2023 13:03Público
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 13:01Restrito
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 13:00Restrito
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:56Restrito
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:56Restrito
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:55Restrito
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:51Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa de Projeto de Lei nº 420/202329/11/2023 12:49Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 420/202329/11/2023 12:48Público

Processo 00000.005342.2023-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005342.2023-11
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, Markim Goya, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, Wellington Bessa, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSandesJunior
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/10/2023 10:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/12/2023 21:47Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2023 09:42Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/11/2023 15:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/11/2023 10:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/11/2023 14:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/11/2023 16:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação14/11/2023 10:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/11/2023 10:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2023 11:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 15:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 12:02Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/10/2023 09:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:11Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 11:27Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 11:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 10:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 17:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 16:57Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:34Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:24Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 12:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:22Público
InstruçãoDECRETO Nº 1.787/202025/10/2023 11:05Público
AvisoCalendário25/10/2023 11:02Público
OfícioLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.25/10/2023 10:48Público

Processo 00000.005231.2023-12

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005231.2023-12
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício nº 104-002ZGO/TRE-GO - Diplomação do novo candidato eleito vereador Markim Goyá e cancelamento de diploma expedido ao ex-vereador Paulo Henrique da Farmácia.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO, Markim Goya
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação18/10/2023 10:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG18/10/2023 10:53→DRLEG18/10/2023 10:58

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005231.2023-1218/10/2023 10:59Público
InstruçãoOfício nº 104-002ZGO/TRE-GO18/10/2023 10:53Público
InstruçãoDespacho de leitura em plenário18/10/2023 10:52Público
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