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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000520.2024-06

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000520.2024-06
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Institui a Medalha Ângela Lemes - Notáveis do Setor Produtivo, a ser conferido àqueles que se destacaram no setor produtivo e dá outras providências.
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/02/2024 13:18

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU11/04/2024 09:07→CMCJU15/04/2024 07:47
GBWeltonLemos19/02/2024 10:49→GBWeltonLemos09/04/2024 09:00
CMCJU16/02/2024 20:45→CMCJU19/02/2024 10:48
PRGER15/02/2024 16:59→PRGER16/02/2024 12:49
NCALE09/02/2024 12:36→NCALE15/02/2024 09:53
PRGER09/02/2024 10:13→PRGER09/02/2024 12:35
CMCJU08/02/2024 11:27→CMCJU09/02/2024 10:12
DRLEG08/02/2024 10:56→DRLEG08/02/2024 11:26
DVDOC07/02/2024 15:02→DVDOC07/02/2024 15:03
DRLEG07/02/2024 13:21→DRLEG07/02/2024 15:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/04/2024 09:07Público
DespachoDespacho19/02/2024 10:49Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 – Institui a Medalha Ângela Lemes – Notáveis do Setor Produtivo, a ser conferido àqueles que se destacaram no setor produtivo e dá outras providências16/02/2024 20:45Público
ParecerProjeto de Decreto Legislativo nº 22024 – Institui a Medalha Ângela Lemes – Notáveis do Setor Produtivo, a ser conferido àqueles que se destacaram no setor produtivo e dá outras providências15/02/2024 16:59Público
DespachoDespacho09/02/2024 12:36Público
DespachoDespacho09/02/2024 10:13Público
DespachoDespacho08/02/2024 11:27Público
DespachoDespacho08/02/2024 10:56Público
InstruçãoInstrução (PDL nº 101/2021) - Em tramitação08/02/2024 09:17Público
InstruçãoInstrução (PR nº 43/2023) - Em tramitação08/02/2024 09:14Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 3.843/1968)08/02/2024 09:13Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 5.870/1982)08/02/2024 09:10Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 09/2009)08/02/2024 09:10Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 02/2010)08/02/2024 09:09Público
DespachoDespacho07/02/2024 15:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/202407/02/2024 13:20Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 2/202407/02/2024 13:19Público

Processo 00000.000477.2024-71

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000477.2024-71
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 - Institui a medalha Professor Luiz Pereira de França Júnior, a ser conferido aos professores, educadores, tradutores e intérpretes de Libras e notáveis da comunidade surda e dá outras providências.
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/02/2024 12:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU26/04/2024 15:05→CMCJU29/04/2024 08:27
GBWillianVeloso15/02/2024 09:22→GBWillianVeloso04/03/2024 09:38
CMCJU15/02/2024 09:03→CMCJU15/02/2024 09:22
PRGER08/02/2024 15:02→PRGER08/02/2024 15:15
NCALE07/02/2024 14:32→NCALE08/02/2024 10:41
PRGER07/02/2024 10:58→PRGER07/02/2024 14:32
CMCJU07/02/2024 10:49→CMCJU07/02/2024 10:57
DRLEG07/02/2024 09:55→DRLEG07/02/2024 10:48
DVDOC06/02/2024 15:48→DVDOC06/02/2024 15:48
DRLEG06/02/2024 12:59→DRLEG06/02/2024 15:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho26/04/2024 15:05Público
RelatórioRelatoria - Relatório26/04/2024 15:05Público
DespachoDespacho15/02/2024 09:22Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 - Institui a medalha Professor Luiz Pereira de França Júnior, a ser conferido aos professores, educadores, tradutores e intérpretes de Libras e notáveis da comunidade surda e dá outras providências.15/02/2024 09:03Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Decreto Legislativo08/02/2024 15:01Público
DespachoDespacho07/02/2024 14:32Público
DespachoDespacho07/02/2024 10:58Público
DespachoDespacho07/02/2024 10:49Público
DespachoDespacho07/02/2024 09:55Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 007/2023)07/02/2024 08:33Público
DespachoDespacho06/02/2024 15:48Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/202406/02/2024 12:58Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 1/202406/02/2024 12:58Público

Processo 00000.000173.2024-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000173.2024-11
SituaçãoFinalizado
AssuntoOFÍCIO No 2365/2024/SEDUC Resposta ao Ofício n.o 3515/2023 -DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/PLENA/CMG.
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBGabrielaRodar
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/01/2024 11:33

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBGabrielaRodar15/01/2024 11:34→GBGabrielaRodar17/01/2024 12:58

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000173.2024-1117/01/2024 12:58Público
OfícioRequerimento Legislativo 3519/2023, da Ver. Gabriela Rodart, aprovado em Plenário, para o Governador do Estado de Goiás15/01/2024 11:34Público
OfícioOFÍCIO No 2365/2024/SEDUC15/01/2024 11:33Público

Processo 00000.006523.2023-64

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006523.2023-64
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 456/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de foto e documento pelos usuários de plataformas de transporte compartilhado para acesso às corridas e dá outras providências.
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/12/2023 12:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC16/05/2024 16:06→DVDOC17/05/2024 07:50
DRLEG15/05/2024 11:11→DRLEG16/05/2024 16:05
CMCJU17/04/2024 08:02→CMCJU17/04/2024 19:06
GBThialuGuiotti18/01/2024 11:53→GBThialuGuiotti17/04/2024 07:57
CMCJU16/01/2024 11:16→CMCJU18/01/2024 11:52
PRGER11/01/2024 08:45→PRGER15/01/2024 12:14
NCALE28/12/2023 17:25→NCALE29/12/2023 09:13
PRGER27/12/2023 10:58→PRGER28/12/2023 14:17
CMCJU27/12/2023 10:53→CMCJU27/12/2023 10:58
DRLEG27/12/2023 09:44→DRLEG27/12/2023 10:51
DVDOC26/12/2023 13:22→DVDOC26/12/2023 14:28
DRLEG26/12/2023 12:20→DRLEG26/12/2023 13:22

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006523.2023-6417/05/2024 07:52Público
DespachoDespacho16/05/2024 16:06Público
DespachoDespacho15/05/2024 11:11Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 13ª reunião da CCJR de 2024, matéria arquivada.15/05/2024 10:19Público
DespachoDespacho17/04/2024 08:02Público
RelatórioDispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de foto e documento pelos usuários de plataformas de transporte compartilhado para acesso às corridas e dá outras providências.17/04/2024 07:59Público
DespachoDespacho18/01/2024 11:53Público
DespachoProjeto de Lei nº 456/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de foto e documento pelos usuários de plataformas de transporte compartilhado para acesso às corridas e dá outras providências.16/01/2024 11:16Público
ParecerParecer PL 456/202311/01/2024 08:44Público
DespachoDespacho28/12/2023 17:25Público
DespachoDespacho27/12/2023 10:58Público
DespachoDespacho27/12/2023 10:53Público
DespachoDespacho27/12/2023 09:44Público
InstruçãoInstrução (Decreto Municipal nº 2.890 de 06 de outubro de 2017)27/12/2023 08:22Público
DespachoDespacho26/12/2023 13:22Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 456/202326/12/2023 12:20Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 456/202326/12/2023 12:19Público

Processo 00000.006492.2023-41

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006492.2023-41
SituaçãoFinalizado
AssuntoResposta ao Ofício nº 4813/2023 - DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MRDIR/PLENA/CMG
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBGabrielaRodar
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/12/2023 17:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBGabrielaRodar20/12/2023 17:52→GBGabrielaRodar21/12/2023 15:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006492.2023-4121/12/2023 15:06Público
OfícioResposta ao Ofício nº 4813/2023 - DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MRDIR/PLENA/CMG20/12/2023 17:52Público
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