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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000604.2024-31

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000604.2024-31
SituaçãoEm trâmite
AssuntoOfício Nº 91/2024/CMTC Resposta ao Ofício nº 5230/2023 -DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/PLENA/CMG
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/02/2024 09:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 5676/2023 - VER GABRIELA RODART - RMTC [GRATUIDADE DE TARIFA]16/02/2024 09:18Público
OfícioOfício Nº 91/2024/CMTC16/02/2024 09:17Público

Processo 00000.000552.2024-01

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000552.2024-01
SituaçãoEm trâmite
AssuntoOfício no 020/2024 – DIROP – CMTC Ofício 5230/2023 – DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/ PLENA/CMG, com anexo o requerimento no 5676/2023, da nobre Vereadora Sabrina Garcez
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/02/2024 09:38

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 5676/2023 - VER GABRIELA RODART - RMTC [GRATUIDADE DE TARIFA]09/02/2024 09:40Público
OfícioOfício no 020/2024 – DIROP – CMTC09/02/2024 09:39Público

Processo 00000.000540.2024-79

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000540.2024-79
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 10/2024 - Define critério para o cuidado da criança e adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 no contexto escolar.
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/02/2024 11:51

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU23/04/2024 12:13→CMCJU23/04/2024 17:03
GBDenicioTrinda26/02/2024 11:12→GBDenicioTrinda23/04/2024 12:11
CMCJU23/02/2024 23:26→CMCJU26/02/2024 11:12
PRGER21/02/2024 15:19→PRGER22/02/2024 11:02
NCALE09/02/2024 12:42→NCALE15/02/2024 10:02
PRGER09/02/2024 10:18→PRGER09/02/2024 12:41
CMCJU09/02/2024 09:32→CMCJU09/02/2024 10:17
DRLEG09/02/2024 08:38→DRLEG09/02/2024 09:31
DVDOC08/02/2024 14:09→DVDOC08/02/2024 14:18
DRLEG08/02/2024 11:52→DRLEG08/02/2024 14:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
RelatórioDefine critério para o cuidado da criança e adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 no contexto escolar.23/04/2024 12:13Público
DespachoDespacho26/02/2024 11:12Público
DespachoProjeto de Lei nº 10/2024 - Define critério para o cuidado da criança e adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 no contexto escolar.23/02/2024 23:26Público
ParecerParecer PL 10.202421/02/2024 15:18Público
DespachoDespacho09/02/2024 12:42Público
DespachoDespacho09/02/2024 10:18Público
DespachoDespacho09/02/2024 09:32Público
DespachoDespacho09/02/2024 08:38Público
InstruçãoInstrução PL nº 336/2021 (Arquivado)09/02/2024 08:36Público
InstruçãoInstrução PL nº 102/2022 (Em Tramitação)09/02/2024 08:29Público
InstruçãoInstrução PL nº 558/2021 (Em Tramitação)09/02/2024 08:20Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.045/2017)08/02/2024 15:45Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.050/2017)08/02/2024 15:38Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.434/2006)08/02/2024 15:29Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.691/2008)08/02/2024 15:28Público
DespachoDespacho08/02/2024 14:09Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 10/202408/02/2024 11:52Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 10/202408/02/2024 11:51Público

Processo 00000.000521.2024-42

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000521.2024-42
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - Concede Título Honorífico de Cidadania Goianiense a Francisco de Sousa Ferreira Costa.
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/02/2024 13:26

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU22/02/2024 11:02→CMCJU22/02/2024 16:35
PRGER21/02/2024 11:34→PRGER21/02/2024 14:26
NCALE09/02/2024 12:38→NCALE15/02/2024 09:55
PRGER09/02/2024 10:14→PRGER09/02/2024 12:38
CMCJU08/02/2024 11:27→CMCJU09/02/2024 10:13
DRLEG08/02/2024 10:16→DRLEG08/02/2024 11:26
DVDOC07/02/2024 15:03→DVDOC07/02/2024 15:05
DRLEG07/02/2024 13:28→DRLEG07/02/2024 15:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho22/02/2024 16:36Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 – “Concede Título Honorífico de Cidadania Goianiense Francisco de Sousa Ferreira Costa.”22/02/2024 11:02Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/202421/02/2024 11:33Público
DespachoDespacho09/02/2024 12:38Público
DespachoDespacho09/02/2024 10:14Público
DespachoDespacho08/02/2024 11:27Público
DespachoDespacho08/02/2024 10:16Público
InstruçãoInstrução ao PDL nº 003/2024 - Ref. Título de Cidadania Goiniense08/02/2024 08:34Público
DespachoDespacho07/02/2024 15:03Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/202407/02/2024 13:28Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 3/202407/02/2024 13:27Público

Processo 00000.000520.2024-06

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000520.2024-06
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Institui a Medalha Ângela Lemes - Notáveis do Setor Produtivo, a ser conferido àqueles que se destacaram no setor produtivo e dá outras providências.
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/02/2024 13:18

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU11/04/2024 09:07→CMCJU15/04/2024 07:47
GBWeltonLemos19/02/2024 10:49→GBWeltonLemos09/04/2024 09:00
CMCJU16/02/2024 20:45→CMCJU19/02/2024 10:48
PRGER15/02/2024 16:59→PRGER16/02/2024 12:49
NCALE09/02/2024 12:36→NCALE15/02/2024 09:53
PRGER09/02/2024 10:13→PRGER09/02/2024 12:35
CMCJU08/02/2024 11:27→CMCJU09/02/2024 10:12
DRLEG08/02/2024 10:56→DRLEG08/02/2024 11:26
DVDOC07/02/2024 15:02→DVDOC07/02/2024 15:03
DRLEG07/02/2024 13:21→DRLEG07/02/2024 15:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/04/2024 09:07Público
DespachoDespacho19/02/2024 10:49Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 – Institui a Medalha Ângela Lemes – Notáveis do Setor Produtivo, a ser conferido àqueles que se destacaram no setor produtivo e dá outras providências16/02/2024 20:45Público
ParecerProjeto de Decreto Legislativo nº 22024 – Institui a Medalha Ângela Lemes – Notáveis do Setor Produtivo, a ser conferido àqueles que se destacaram no setor produtivo e dá outras providências15/02/2024 16:59Público
DespachoDespacho09/02/2024 12:36Público
DespachoDespacho09/02/2024 10:13Público
DespachoDespacho08/02/2024 11:27Público
DespachoDespacho08/02/2024 10:56Público
InstruçãoInstrução (PDL nº 101/2021) - Em tramitação08/02/2024 09:17Público
InstruçãoInstrução (PR nº 43/2023) - Em tramitação08/02/2024 09:14Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 3.843/1968)08/02/2024 09:13Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 5.870/1982)08/02/2024 09:10Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 09/2009)08/02/2024 09:10Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 02/2010)08/02/2024 09:09Público
DespachoDespacho07/02/2024 15:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/202407/02/2024 13:20Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 2/202407/02/2024 13:19Público
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