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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001095.2024-64

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001095.2024-64
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 37/2024 - Declara utilidade pública a APREx Goiânia - Associação de Praças da Reserva do Exército Brasileiro em Goiânia - GO.
InteressadosEDGAR DUARTE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBPedroAzulao
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/03/2024 12:11

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBPedroAzulao01/04/2024 08:21→GBPedroAzulao05/07/2024 09:44
CMCJU27/03/2024 08:18→CMCJU01/04/2024 08:20
PRGER21/03/2024 11:57→PRGER21/03/2024 15:03
NCALE20/03/2024 14:17→NCALE21/03/2024 08:34
PRGER14/03/2024 08:06→PRGER18/03/2024 15:21
CMCJU13/03/2024 15:46→CMCJU14/03/2024 08:06
DRLEG13/03/2024 15:07→DRLEG13/03/2024 15:45
DVDOC13/03/2024 14:06→DVDOC13/03/2024 14:12
DRLEG13/03/2024 11:19→DRLEG13/03/2024 14:06

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho01/04/2024 08:21Público
DespachoProjeto de Lei nº 37/2024 - Declara utilidade pública a APREx Goiânia - Associação de Praças da Reserva do Exército Brasileiro em Goiânia - GO.27/03/2024 08:18Público
ParecerParecer Jurídico21/03/2024 11:56Público
DespachoDespacho20/03/2024 14:17Público
DespachoDespacho14/03/2024 08:06Público
DespachoDespacho13/03/2024 15:46Público
DespachoDespacho13/03/2024 15:07Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)13/03/2024 15:06Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)13/03/2024 15:05Público
DespachoDespacho13/03/2024 14:06Público
InstruçãoCNPJ13/03/2024 11:18Público
InstruçãoAta de Assembleia Geral13/03/2024 11:17Público
InstruçãoRelação da Diretoria e Fundadores13/03/2024 11:16Público
OfícioOfício13/03/2024 11:15Público
InstruçãoApresentação 213/03/2024 11:14Público
InstruçãoApresentação 113/03/2024 11:13Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 37/202407/03/2024 12:16Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 37/202407/03/2024 12:16Público

Processo 00000.001041.2024-07

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001041.2024-07
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 35/2024 - Denomina de Praça Divino Edilson da Silva - Tininho Publicidades a praça localizada entra a Rua RF 10, Rua RF 11 e Rua RF 12. Localizado no Residencial Felicidade, em Goiânia - GO.
InteressadosEDGAR DUARTE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/03/2024 12:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU08/04/2024 16:55→CMCJU09/04/2024 07:59
GBRonilsonReis01/04/2024 08:18→GBRonilsonReis02/04/2024 10:45
CMCJU27/03/2024 23:10→CMCJU01/04/2024 08:17
PRGER25/03/2024 09:53→PRGER25/03/2024 14:08
NCALE20/03/2024 14:16→NCALE21/03/2024 08:33
PRGER13/03/2024 12:36→PRGER18/03/2024 15:21
CMCJU13/03/2024 10:43→CMCJU13/03/2024 12:35
DRLEG13/03/2024 10:36→DRLEG13/03/2024 10:42
DVDOC06/03/2024 14:41→DVDOC07/03/2024 03:46
DRLEG06/03/2024 12:49→DRLEG06/03/2024 14:41

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/04/2024 07:59Público
RelatórioDenomina de Praça Divino Edilson da Silva - Tininho Publicidades a praça localizada entra a Rua RF 10, Rua RF 11 e Rua RF 12. Localizado no Residencial Felicidade, em Goiânia - GO08/04/2024 16:54Público
DespachoDespacho01/04/2024 08:18Público
DespachoProjeto de Lei nº 35/2024 – Denomina de Praça Divino Edilson da Silva - Tininho Publicidades a praça localizada entra a Rua RF 10, Rua RF 11 e Rua RF 12. Localizado no Residencial Felicidade, em Goiânia – GO.27/03/2024 23:10Público
ParecerParecer Jurídico sobre Projeto denomina Praça25/03/2024 09:53Público
DespachoDespacho20/03/2024 14:16Público
DespachoDespacho13/03/2024 12:36Público
DespachoDespacho13/03/2024 10:43Público
DespachoDespacho13/03/2024 10:36Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 9.079/2011)07/03/2024 11:13Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município, Art 165)07/03/2024 11:11Público
DespachoDespacho06/03/2024 14:41Público
InstruçãoAnexo - Mapa de Goiânia06/03/2024 12:48Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 35/202406/03/2024 12:47Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 35/202406/03/2024 12:47Público

Processo 00000.001003.2024-46

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001003.2024-46
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 30/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Assistencial Geração Saúde.
InteressadosEDGAR DUARTE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/03/2024 11:21

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU11/03/2024 16:18→CMCJU11/03/2024 17:38
PRGER11/03/2024 15:31→PRGER11/03/2024 15:41
NCALE07/03/2024 13:05→NCALE11/03/2024 09:05
PRGER05/03/2024 16:44→PRGER06/03/2024 16:48
CMCJU05/03/2024 16:07→CMCJU05/03/2024 16:44
DRLEG05/03/2024 13:40→DRLEG05/03/2024 16:07
DVDOC05/03/2024 11:58→DVDOC05/03/2024 13:06
DRLEG05/03/2024 11:29→DRLEG05/03/2024 11:57

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/03/2024 17:38Público
DespachoProjeto de Lei nº 30/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Assistencial Geração Saúde.11/03/2024 16:18Público
ParecerParecer - PL 30 2024 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Assistencial Geração Saúde11/03/2024 15:30Público
DespachoDespacho07/03/2024 13:05Público
DespachoDespacho05/03/2024 16:44Público
DespachoDespacho05/03/2024 16:07Público
DespachoDespacho05/03/2024 13:40Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)05/03/2024 13:38Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)05/03/2024 13:38Público
DespachoDespacho05/03/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - Portfólio ACAGS05/03/2024 11:28Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social05/03/2024 11:27Público
Instrução Assunto Restrito05/03/2024 11:26Restrito
Instrução Assunto Restrito05/03/2024 11:26Restrito
InstruçãoAnexo - Ata assembleia geral extraordinária05/03/2024 11:24Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Associação Comunitária Assistencial Geração Saúde05/03/2024 11:24Público
InstruçãoAnexo - Ofício nº 010/2024 - Solicitação de concessão de utilidade pública05/03/2024 11:23Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 30/202405/03/2024 11:22Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 30/202405/03/2024 11:21Público

Processo 00000.000917.2024-90

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000917.2024-90
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 05/2024 - Institui a medalha Marechal Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias, a ser conferida aos integrantes do Exército Brasileiro.
InteressadosEDGAR DUARTE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/02/2024 11:43

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU23/04/2024 12:17→CMCJU23/04/2024 17:02
GBDenicioTrinda06/03/2024 17:16→GBDenicioTrinda23/04/2024 12:14
CMCJU06/03/2024 16:17→CMCJU06/03/2024 17:16
PRGER05/03/2024 15:17→PRGER06/03/2024 13:30
NCALE04/03/2024 12:57→NCALE05/03/2024 10:45
PRGER04/03/2024 11:47→PRGER04/03/2024 12:05
CMCJU01/03/2024 14:06→CMCJU04/03/2024 11:46
DRLEG01/03/2024 11:48→DRLEG01/03/2024 14:04
DVDOC29/02/2024 12:02→DVDOC29/02/2024 13:23
DRLEG29/02/2024 11:45→DRLEG29/02/2024 11:54

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho07/06/2024 10:25Público
RelatórioInstitui a medalha Marechal Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias, a ser conferida aos integrantes do Exército Brasileiro.23/04/2024 12:16Público
DespachoDespacho06/03/2024 17:16Público
DespachoProjeto de Resolução nº 05/2024 – Institui a medalha Marechal Luís Alves de Lima e Silva – Duque de Caxias, a ser conferida aos integrantes do Exército Brasileiro06/03/2024 16:17Público
ParecerParecer Jurídico nº137 - Projeto de Resolução Cria Medalha Marechal Luís Alves de Lima e Silva05/03/2024 15:17Público
DespachoDespacho04/03/2024 12:57Público
DespachoDespacho04/03/2024 11:47Público
DespachoDespacho01/03/2024 14:06Público
DespachoDespacho01/03/2024 11:48Público
InstruçãoInstrução (Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 - Arquivado)01/03/2024 09:06Público
DespachoDespacho29/02/2024 12:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 05/202429/02/2024 11:45Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 05/202429/02/2024 11:44Público

Processo 00000.000889.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000889.2024-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoCONVOCAÇÃO para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada na Sala de Reuniões da Presidência no dia 29/02/2024, às 08:30 horas Pauta: PR 0004/2024
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 12:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000889.2024-1903/04/2024 07:41Público
Ata de ReuniãoAta da reunião Extraordinária do dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:40Público
OfícioLista de presença dos vereadores membros na reunião dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/03/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/03/2024 09:14Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/03/2024 13:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 11:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 06:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/03/2024 08:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 11:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 09:54Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:25Público
OfícioConvocação para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada no dia 29/02/2024, às 08:30 horas na sala de reuniões da Presidência28/02/2024 12:12Público
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