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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000889.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000889.2024-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoCONVOCAÇÃO para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada na Sala de Reuniões da Presidência no dia 29/02/2024, às 08:30 horas Pauta: PR 0004/2024
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 12:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000889.2024-1903/04/2024 07:41Público
Ata de ReuniãoAta da reunião Extraordinária do dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:40Público
OfícioLista de presença dos vereadores membros na reunião dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/03/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/03/2024 09:14Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/03/2024 13:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 11:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 06:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/03/2024 08:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 11:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 09:54Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:25Público
OfícioConvocação para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada no dia 29/02/2024, às 08:30 horas na sala de reuniões da Presidência28/02/2024 12:12Público

Processo 00000.000857.2024-13

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000857.2024-13
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 25/2024 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia, a Semana de Conscientização Atendendo Você Como Gostaria de Ser Atendido e dá outras providências.
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/02/2024 11:26

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG17/04/2024 10:45DRLEG18/04/2024 10:54
CMCJU08/04/2024 10:23CMCJU09/04/2024 08:01
GBLeoJose11/03/2024 17:14GBLeoJose08/04/2024 10:20
CMCJU11/03/2024 15:42CMCJU11/03/2024 17:14
PRGER04/03/2024 15:36PRGER05/03/2024 12:18
NCALE29/02/2024 13:03NCALE01/03/2024 09:06
PRGER29/02/2024 09:47PRGER29/02/2024 13:02
CMCJU29/02/2024 08:48CMCJU29/02/2024 09:46
DRLEG27/02/2024 15:54DRLEG29/02/2024 08:48
DVDOC27/02/2024 14:03DVDOC27/02/2024 14:37
DRLEG27/02/2024 11:27DRLEG27/02/2024 14:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho17/04/2024 10:45Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 10ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada17/04/2024 10:16Público
RelatórioParecer CCJR - Projeto de Lei nº 25/2024 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia, a Semana de Conscientização Atendendo Você Como Gostaria de Ser Atendido e dá outras providências.08/04/2024 10:22Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:14Público
DespachoProjeto de Lei nº 25/2024 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia, a Semana de Conscientização Atendendo Você Como Gostaria de Ser Atendido e dá outras providências.11/03/2024 15:42Público
ParecerParecer PL n. 25 2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Goiânia a Semana de Conscientização Atendendo Você como Gostaria de ser Atendido e dá outras providências04/03/2024 15:36Público
DespachoDespacho29/02/2024 13:03Público
DespachoDespacho29/02/2024 09:47Público
DespachoDespacho29/02/2024 08:48Público
DespachoDespacho27/02/2024 15:54Público
InstruçãoInstrução (PL nº 25/2024) - Nada consta27/02/2024 15:53Público
DespachoDespacho27/02/2024 14:03Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 25/202427/02/2024 11:27Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 25/202427/02/2024 11:26Público

Processo 00000.000715.2024-48

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000715.2024-48
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Concede Título Honorífico de Cidadã Goianiense a senhora Nayara Priscilla Pereira Sudário Cecílio Melo.
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/02/2024 14:50

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG03/04/2024 10:35DRLEG04/04/2024 09:46
CMCJU27/03/2024 16:29CMCJU01/04/2024 09:06
GBThialuGuiotti11/03/2024 17:34GBThialuGuiotti27/03/2024 16:18
CMCJU11/03/2024 16:04CMCJU11/03/2024 17:34
PRGER29/02/2024 09:41PRGER29/02/2024 13:02
NCALE26/02/2024 12:53NCALE27/02/2024 08:40
PRGER22/02/2024 12:55PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU22/02/2024 08:41CMCJU22/02/2024 12:55
DRLEG21/02/2024 14:35DRLEG22/02/2024 08:41
DVDOC20/02/2024 15:42DVDOC20/02/2024 15:45
DRLEG20/02/2024 14:51DRLEG20/02/2024 15:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho03/04/2024 10:35Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 8ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada03/04/2024 10:14Público
DespachoDespacho27/03/2024 16:29Público
RelatórioPDL n° 14/2024 – Concede Título Honorífico de Cidadã Goianiense a senhora Nayara Priscilla Pereira Sudário Cecílio Melo.27/03/2024 16:24Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:34Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 014/2024 – Concede Título Honorífico de Cidadã Goianiense a Senhora Nayara Priscilla Pereira Sudário Melo.11/03/2024 16:04Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/202429/02/2024 09:40Público
DespachoDespacho26/02/2024 12:53Público
DespachoDespacho22/02/2024 12:55Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:41Público
DespachoDespacho21/02/2024 14:35Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 014/2024)21/02/2024 13:31Público
DespachoDespacho20/02/2024 15:42Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/202420/02/2024 14:50Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 14/202420/02/2024 14:50Público

Processo 00000.006522.2023-10

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006522.2023-10
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 455/2023 - Garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos.
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/12/2023 12:12

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG17/04/2024 10:18DRLEG18/04/2024 10:57
CMCJU03/04/2024 15:44CMCJU03/04/2024 16:02
GBSabrinaGarcez15/01/2024 12:41GBSabrinaGarcez05/02/2024 10:34
CMCJU15/01/2024 12:13CMCJU15/01/2024 12:41
PRGER04/01/2024 11:57PRGER09/01/2024 11:23
NCALE28/12/2023 17:30NCALE29/12/2023 09:14
PRGER27/12/2023 11:01PRGER28/12/2023 14:17
CMCJU27/12/2023 10:55CMCJU27/12/2023 11:01
DRLEG27/12/2023 10:15DRLEG27/12/2023 10:55
DVDOC26/12/2023 13:22DVDOC26/12/2023 14:28
DRLEG26/12/2023 12:15DRLEG26/12/2023 13:21

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
InstruçãoMinuta ao Projeto de Lei n. 455/202323/04/2024 08:53Público
DespachoDespacho17/04/2024 10:18Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 10ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada17/04/2024 09:32Público
DespachoDespacho03/04/2024 15:44Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº 455/2023 - Garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos.03/04/2024 15:43Público
DespachoDespacho15/01/2024 12:41Público
DespachoProjeto de Lei nº 455/2023Garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos.15/01/2024 12:13Público
ParecerParecer Jurídico Projeto de Lei garante atendimento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos.04/01/2024 11:56Público
DespachoDespacho28/12/2023 17:30Público
DespachoDespacho27/12/2023 11:01Público
DespachoDespacho27/12/2023 10:55Público
DespachoDespacho27/12/2023 10:15Público
InstruçãoInstrução ( Lei Municipal nº 10.035/2017)27/12/2023 09:04Público
DespachoDespacho26/12/2023 13:22Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 455/202326/12/2023 12:14Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 455/202326/12/2023 12:14Público

Processo 00000.006450.2023-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006450.2023-19
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 451/2023 - Institui o Programa Milhas Solidárias no município de Goiânia e dá outras providências.
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBLeoJose
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/12/2023 11:23

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBLeoJose19/03/2024 16:49GBLeoJose25/04/2024 10:13
CMCJU15/01/2024 12:13CMCJU15/01/2024 12:41
PRGER05/01/2024 10:21PRGER09/01/2024 11:23
NCALE26/12/2023 15:56NCALE27/12/2023 08:39
PRGER26/12/2023 10:13PRGER26/12/2023 15:56
CMCJU26/12/2023 08:33CMCJU26/12/2023 10:12
DRLEG21/12/2023 10:00DRLEG26/12/2023 08:33
DVDOC20/12/2023 14:01DVDOC20/12/2023 14:02
DRLEG20/12/2023 11:24DRLEG20/12/2023 13:59

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
RelatórioParecer CCJR - Projeto de Lei nº 451/2023 - Institui o Programa Milhas Solidárias no município de Goiânia e dá outras providências.25/04/2024 10:13Público
DespachoDespacho19/03/2024 16:49Público
DespachoProjeto de Lei nº 451/2023 – Institui o Programa Milhas Solidárias no município de Goiânia e dá outras providências.15/01/2024 12:13Público
ParecerParecer PL 451/202305/01/2024 10:20Público
DespachoDespacho26/12/2023 15:56Público
DespachoDespacho26/12/2023 10:13Público
DespachoDespacho26/12/2023 08:33Público
DespachoDespacho21/12/2023 10:00Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 13.709/2018)20/12/2023 15:24Público
DespachoDespacho20/12/2023 14:01Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 451/202320/12/2023 11:24Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 451/202320/12/2023 11:24Público
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