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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001861.2022-29

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001861.2022-29
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 130/2022 - Dispõe sobre a individualização de instalação de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais, e dá outras providências.
InteressadosDEAULAS HENRIQUE MOREIRA CAETANO DA COSTA, DR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/04/2022 13:08

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU30/05/2022 08:44CMCJU31/05/2022 08:33
GBMarlon29/04/2022 08:30GBMarlon11/05/2022 11:20
CMCJU26/04/2022 10:44CMCJU29/04/2022 08:27
PRGER20/04/2022 12:31PRGER25/04/2022 07:47
NCALE12/04/2022 14:51NCALE13/04/2022 11:43
PRGER11/04/2022 11:23PRGER12/04/2022 14:51
CMCJU11/04/2022 09:04CMCJU11/04/2022 11:22
DRLEG08/04/2022 15:28DRLEG11/04/2022 09:03
DVDOC07/04/2022 15:13DVDOC07/04/2022 15:26
DRLEG07/04/2022 13:12DRLEG07/04/2022 15:12

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
RelatórioInclusão Relatório Voto Vereador Marlon.30/05/2022 08:43Público
DespachoDespacho29/04/2022 08:30Público
Designação de RelatoriaDESIGNA RELATOR29/04/2022 08:29Público
DespachoDespacho26/04/2022 10:44Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei20/04/2022 12:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/04/2022 11:04Público
DespachoDespacho12/04/2022 14:51Público
DespachoDespacho11/04/2022 11:23Público
DespachoDespacho11/04/2022 09:04Público
DespachoDespacho08/04/2022 15:28Público
InstruçãoLEI Nº 8.435/200608/04/2022 15:26Público
DespachoDespacho07/04/2022 15:13Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 13007/04/2022 13:11Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 130/202207/04/2022 13:10Público

Processo 00000.001211.2022-83

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001211.2022-83
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de lei nº 69/2022 - Dispõe sobre plano de flexibilização e desobrigação do uso de máscaras para os cidadãos vacinados.
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBPauloHenrique
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/03/2022 14:26

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBPauloHenrique01/04/2022 08:56GBPauloHenrique01/04/2022 16:54
CMCJU29/03/2022 14:23CMCJU01/04/2022 08:53
PRGER24/03/2022 12:42PRGER25/03/2022 08:35
NCALE18/03/2022 14:27NCALE21/03/2022 11:17
PRGER18/03/2022 08:56PRGER18/03/2022 14:27
CMCJU16/03/2022 13:34CMCJU18/03/2022 08:55
DRLEG16/03/2022 13:09DRLEG16/03/2022 13:33
DVDOC15/03/2022 15:08DVDOC15/03/2022 15:09
DRLEG15/03/2022 14:27DRLEG15/03/2022 15:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho01/04/2022 08:56Público
Designação de RelatoriaDesignado Vereador Paulo Henrique01/04/2022 08:55Público
DespachoDespacho29/03/2022 14:23Público
ParecerParecer sobre juridicidade de Projeto de Lei24/03/2022 12:39Público
Termo Assunto Restrito24/03/2022 09:56Restrito
DespachoDespacho18/03/2022 14:27Público
DespachoDespacho18/03/2022 08:56Público
DespachoDespacho16/03/2022 13:34Público
DespachoDespacho16/03/2022 13:09Público
InstruçãoPL Nº 459/2021 (ARQUIVADO)16/03/2022 13:07Público
InstruçãoPL Nº 474/2021 (EM TRAMITAÇÃO)16/03/2022 13:05Público
InstruçãoPL Nº 058/2022 (EM TRAMITAÇÃO)16/03/2022 13:04Público
InstruçãoLEI Nº 10.545/202016/03/2022 13:03Público
InstruçãoLEI Nº 10.555/202016/03/2022 13:02Público
DespachoDespacho15/03/2022 15:08Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 69/202215/03/2022 14:27Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 69/202215/03/2022 14:27Público

Processo 00000.001106.2022-44

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001106.2022-44
SituaçãoFinalizado
AssuntoAudiência Pública referente à Prestação de Contas pelo Executivo do Terceiro Quadrimestre de 2021 A ser realizada dia 25/03/2022 às 08h
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, BRUNO DINIZ, Cabo Senna, CLÉCIO ALVES, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA MACHADO SILVEIRA TEJOTA, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, MARLON, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PEDRO AZULAO JR, RAPHAEL DA SAUDE, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SANTANA GOMES, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/03/2022 10:52

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001106.2022-4431/05/2022 10:24Público
Ata de ReuniãoAta da Audiência Pública do dia 18/04/2022 referente à Prestação de Contas do Prefeito relativo ao Terceiro Quadrimestre de 202131/05/2022 10:21Público
RelatórioRelatório da Prestação de Contas pelo Prefeito Municipal do Terceiro Quadrimestre de 202103/05/2022 10:21Público
OfícioLista presença Vereadores na Audiência Pública referente à Prestação de Contas pelo Prefeito Municipal do Terceiro Quadrimestre de 202103/05/2022 10:05Público
OfícioLista de presença Ver. Membros na Audiência Pública referente à Prestação de Contas pelo Prefeito Municipal do Terceiro Quadrimestre de 202103/05/2022 10:02Público
OfícioConvite para Vereadores da Audiência Pública referente à Prestação de Contas pelo Prefeito Municipal do Terceiro Quadrimestre de 202103/05/2022 09:57Público
OfícioAssinatura do recebido nos gabinetes da Convocação Audiência Pública referente à Prestação de Contas pelo Prefeito Municipal do Terceiro Quadrimestre de 202103/05/2022 09:55Público
OfícioConvocação dos Vereadores Membros da Com. Mista para Audiência Pública referente à Prestação de Contas pelo Prefeito Municipal do Terceiro Quadrimestre de 202103/05/2022 09:51Público
OfícioAlteração de horário da prestação de contas12/04/2022 09:15Público
OfícioSolicitação de alteração de data da prestação de contas28/03/2022 09:02Público
Termo Assunto Restrito23/03/2022 17:20Restrito
Termo Assunto Restrito23/03/2022 10:50Restrito
Termo Assunto Restrito22/03/2022 14:24Restrito
Termo Assunto Restrito17/03/2022 10:37Restrito
Termo Assunto Restrito17/03/2022 08:02Restrito
Termo Assunto Restrito16/03/2022 09:03Restrito
Termo Assunto Restrito16/03/2022 08:50Restrito
Termo Assunto Restrito15/03/2022 16:38Restrito
Termo Assunto Restrito15/03/2022 10:35Restrito
Termo Assunto Restrito15/03/2022 10:22Restrito
Termo Assunto Restrito15/03/2022 09:46Restrito
Termo Assunto Restrito14/03/2022 14:45Restrito
Termo Assunto Restrito14/03/2022 08:18Restrito
Termo Assunto Restrito11/03/2022 11:56Restrito
Termo Assunto Restrito11/03/2022 08:27Restrito
Termo Assunto Restrito11/03/2022 08:16Restrito
Termo Assunto Restrito11/03/2022 07:30Restrito
Termo Assunto Restrito10/03/2022 14:05Restrito
Termo Assunto Restrito10/03/2022 13:31Restrito
Termo Assunto Restrito10/03/2022 13:21Restrito
Termo Assunto Restrito10/03/2022 13:11Restrito
Termo Assunto Restrito10/03/2022 12:39Restrito
Termo Assunto Restrito10/03/2022 11:58Restrito
Termo Assunto Restrito10/03/2022 11:51Restrito
Termo Assunto Restrito10/03/2022 11:40Restrito
OfícioAudiência Pública referente à Prestação de Contas pelo Prefeito Municipal do Terceiro Quadrimestre de 202110/03/2022 10:58Público

Processo 00000.000984.2022-42

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000984.2022-42
SituaçãoFinalizado
AssuntoVisa a flexibilidade do uso de máscara
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBDrGian
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/03/2022 09:01

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito10/03/2022 09:41Restrito

Processo 00000.000509.2022-76

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000509.2022-76
SituaçãoFinalizado
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBDrGian
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação15/02/2022 09:47

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBDrGian15/02/2022 10:06GBDrGian15/02/2022 11:46
DVERE15/02/2022 09:53DVERE15/02/2022 09:57

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito15/02/2022 11:47Restrito
Despacho Despacho15/02/2022 10:06Restrito
Despacho Despacho15/02/2022 09:53Restrito
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