Consulta de Processos Eletrônicos
Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.
Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).
Processo 00000.005737.2022-32
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.005737.2022-32 | |
Situação | Aguardando ciência | |
Assunto | Ofício Circular nº 14/2022 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO - Orientação de caráter geral aos municípios jurisdicionados deste Tribunal, sobre a Política de Desenvolvimento Nacional Sustentável (DNS) | |
Interessados | AAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, CLÉCIO ALVES, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, MARLON, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, Pessoa Externa, RAPHAEL DA SAUDE, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DRLEG | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 03/11/2022 15:12 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
DRLEG | 03/11/2022 15:14 | → | DRLEG | 03/11/2022 15:38 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 06/07/2023 11:56 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 06/07/2023 10:07 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 24/11/2022 09:20 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 17/11/2022 09:12 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 11/11/2022 15:00 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 09/11/2022 09:36 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 09/11/2022 08:48 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 08/11/2022 17:41 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 08/11/2022 11:17 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 08/11/2022 10:03 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 08/11/2022 08:25 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 15:43 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 11:06 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 10:37 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 09:48 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 08:39 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 08:29 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 08:26 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 13:31 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 12:53 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 10:30 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 10:15 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 09:18 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 08:26 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 08:21 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 08:07 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 03/11/2022 17:09 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 03/11/2022 16:47 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 03/11/2022 16:24 | Público |
Despacho | Despacho de leitura em Plenário | 03/11/2022 15:42 | Público |
Instrução | Ofício Circular nº 14/2022 - TCM/GO | 03/11/2022 15:14 | Público |
Processo 00000.005727.2022-05
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.005727.2022-05 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | Convocação para REUNIÃO ORDINÁRIA da Comissão Mista, a ser realizada no dia 08/11/2022, às 08:00 horas na Sala de Reuniões da Presidência. | |
Interessados | AAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, CLÉCIO ALVES, HENRIQUE ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | CMMIS | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 03/11/2022 11:35 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Termo de Finalização do Processo: 00000.005727.2022-05 | 13/12/2022 11:10 | Público |
Ata de Reunião | ATA DE REUNIÃO 08-11-22 | 13/12/2022 11:09 | Público |
Expediente | Lista de presença na 4ª R.O da Comissão Mista 08 11 22 | 09/11/2022 09:29 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 09/11/2022 08:33 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 08/11/2022 11:18 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 08/11/2022 08:26 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 11:08 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 10:31 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 07/11/2022 08:39 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 10:31 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 08:26 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 08:19 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 04/11/2022 08:06 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 03/11/2022 16:47 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 03/11/2022 15:31 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 03/11/2022 13:49 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 03/11/2022 12:49 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 03/11/2022 12:21 | Público |
Ofício | Recebimento da Convocação nos gabinetes | 03/11/2022 11:48 | Público |
Ofício | Convocação para Reunião Ordinária da Comissão Mista dia 08/11/2022 às 08:00 horas | 03/11/2022 11:45 | Público |
Processo 00000.005531.2022-11
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.005531.2022-11 | |
Situação | Em trâmite | |
Assunto | Projeto de Lei nº 354/2022 - Dispõe sobre as informações na conta de energia elétrica dos consumidores com microgeração ou minigeração de energia solar no município de Goiânia e dá outras providências. | |
Interessados | CLÉCIO ALVES | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | GBClecioAntonio | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 26/10/2022 11:33 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
GBClecioAntonio | 01/12/2022 08:46 | → | GBClecioAntonio | 06/12/2022 07:59 |
CMCJU | 01/12/2022 07:51 | → | CMCJU | 01/12/2022 08:44 |
GBMauroRubem | 23/11/2022 11:05 | → | GBMauroRubem | 01/12/2022 07:49 |
CMCJU | 22/11/2022 15:33 | → | CMCJU | 23/11/2022 11:04 |
PRGER | 09/11/2022 12:28 | → | PRGER | 11/11/2022 10:05 |
NCALE | 28/10/2022 10:24 | → | NCALE | 28/10/2022 10:25 |
PRGER | 27/10/2022 15:35 | → | PRGER | 28/10/2022 10:23 |
CMCJU | 27/10/2022 10:00 | → | CMCJU | 27/10/2022 10:28 |
DRLEG | 26/10/2022 15:18 | → | DRLEG | 27/10/2022 10:00 |
DVDOC | 26/10/2022 12:27 | → | DVDOC | 26/10/2022 15:16 |
DRLEG | 26/10/2022 11:39 | → | DRLEG | 26/10/2022 12:26 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Despacho | Despacho | 01/12/2022 08:46 | Público |
Despacho | Despacho | 01/12/2022 07:51 | Público |
Despacho | PEDIDO DE DILIGÊNCIA | 01/12/2022 07:50 | Público |
Despacho | Despacho | 23/11/2022 11:05 | Público |
Designação de Relatoria | designa relator | 23/11/2022 11:05 | Público |
Despacho | Projeto de Lei nº 354/2022 - Dispõe sobre as informações na conta de energia elétrica dos consumidores com microgeração ou minigeração de energia solar no município de Goiânia e dá outras providências. | 22/11/2022 15:33 | Público |
Parecer | Projeto de Lei nº 354/2022 - Dispõe sobre as informações na conta de energia elétrica dos consumidores com microgeração ou minigeração de energia solar no município de Goiânia e dá outras providências | 09/11/2022 12:27 | Público |
Despacho | Despacho | 28/10/2022 10:24 | Público |
Despacho | Despacho | 27/10/2022 15:35 | Público |
Despacho | Despacho | 27/10/2022 10:00 | Público |
Despacho | Despacho | 26/10/2022 15:18 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Federal nº 14.300/2022) | 26/10/2022 15:17 | Público |
Despacho | Despacho | 26/10/2022 12:27 | Público |
Justificativa Legislativa | Justificativa do Projeto de Lei nº 354/2022 | 26/10/2022 11:37 | Público |
Projeto de Lei | Projeto de Lei nº 354/2022 | 26/10/2022 11:36 | Público |
Processo 00000.005515.2022-10
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.005515.2022-10 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | Audiência Pública de Prestação de Contas relativas ao segundo quadrimestre de 2022 e 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Mista da CMG. | |
Interessados | AAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, CLÉCIO ALVES, Delegado Álvaro Cássio, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | CMMIS | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 21/10/2022 11:34 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Termo de Finalização do Processo: 00000.005515.2022-10 | 17/03/2023 10:03 | Público |
Ata de Sessão | ATA AUDIENCIA PUBLICA PRESTACAO DE CONTAS RELAT. 2º QDM 2022 | 17/03/2023 10:00 | Público |
Esclarecimento | Ofício 1307 2022 | 18/01/2023 11:05 | Público |
Esclarecimento | Apresentação Secretário de Finanças | 22/12/2022 10:01 | Público |
Expediente | LISTA GERAL DE PRESENCA APPC 12 12 22 | 13/12/2022 12:09 | Público |
Expediente | LISTA DE PRESENÇA VEREADORES CONVIDADOS APPC 12 12 22 | 13/12/2022 12:06 | Público |
Expediente | LISTA DE PRESENÇA MEMBROS DA C.M NA APPC 12.12.22 | 13/12/2022 12:04 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 12/12/2022 08:34 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 08/12/2022 09:44 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 08/12/2022 07:54 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 06/12/2022 12:40 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 06/12/2022 12:07 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 05/12/2022 10:47 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 05/12/2022 09:42 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 05/12/2022 09:32 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 05/12/2022 08:04 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 05/12/2022 07:52 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 02/12/2022 11:47 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 02/12/2022 10:53 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 02/12/2022 10:29 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 02/12/2022 10:20 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 02/12/2022 10:01 | Público |
Ofício | Lista de entrega da convocação para a A.P.P.C 2QDM/22 e 13 R.Ext. CM. | 02/12/2022 09:09 | Público |
Ofício | Convocação dos membros da C.M para A.P.P.C 2QDM/22 e 13ª R.EXT. C.M: Data 12/12/22 às 8h. | 02/12/2022 09:04 | Público |
Ofício | Convocação do Prefeito para A.P.P.C relativas ao 2º Qdm/2022 para o dia 12/12/2022. | 02/12/2022 08:18 | Público |
Ofício | Adiamento da Audiência | 31/10/2022 11:48 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 31/10/2022 10:33 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 31/10/2022 10:28 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 28/10/2022 11:08 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 27/10/2022 09:53 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 27/10/2022 08:32 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/10/2022 11:53 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/10/2022 10:19 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/10/2022 09:33 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/10/2022 08:40 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/10/2022 08:29 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/10/2022 08:22 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/10/2022 08:18 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/10/2022 08:16 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 21/10/2022 19:13 | Público |
Ofício | LISTA DE ENTREGA DE CONVITES PARA VEREADORES NÃO MEMBROS DA C.M PARA A.P.P.C. 2ºQDM/22 | 21/10/2022 11:55 | Público |
Ofício | CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO A.P.P.C 2ºQDM/22 pelo Prefeito Municipal de Goiânia. | 21/10/2022 11:51 | Público |
Ofício | LISTA DE RECEBIMENTO DE CONVOCAÇÃO | 21/10/2022 11:47 | Público |
Ofício | Convocação dos membros da C.M para A.P.P.C 2QDM/22 e 13ª R.EXT. C.M | 21/10/2022 11:39 | Público |
Ofício | A.P.P.C 2QDM/22 PELO PREF. MUN. E 13ª R.EXT C.M | 21/10/2022 11:36 | Público |
Processo 00000.005439.2022-42
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.005439.2022-42 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | Projeto de Lei nº 346/2022 - Estabelece definições e dispõe sobre o licenciamento e regularização de estandes de tiro no município de Goiânia e dá outras providências. | |
Interessados | CLÉCIO ALVES | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DVDOC | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 18/10/2022 13:07 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
DVDOC | 30/11/2022 14:26 | → | DVDOC | 30/11/2022 14:49 |
DRLEG | 10/11/2022 09:12 | → | DRLEG | 10/11/2022 12:13 |
CMCJU | 03/11/2022 16:49 | → | CMCJU | 04/11/2022 09:08 |
GBPastorWilson | 26/10/2022 09:59 | → | GBPastorWilson | 26/10/2022 12:33 |
CMCJU | 26/10/2022 08:46 | → | CMCJU | 26/10/2022 09:58 |
PRGER | 20/10/2022 08:09 | → | PRGER | 20/10/2022 11:00 |
CMCJU | 19/10/2022 11:25 | → | CMCJU | 20/10/2022 08:09 |
DRLEG | 19/10/2022 09:47 | → | DRLEG | 19/10/2022 11:25 |
DVDOC | 18/10/2022 16:13 | → | DVDOC | 19/10/2022 07:06 |
DRLEG | 18/10/2022 13:08 | → | DRLEG | 18/10/2022 16:13 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Termo de Finalização do Processo: 00000.005439.2022-42 | 30/11/2022 14:50 | Público |
Despacho | Despacho | 30/11/2022 14:26 | Público |
Despacho | Despacho de rejeição em Plenário | 30/11/2022 14:25 | Público |
Relatório | Relatório de votação em Plenário | 30/11/2022 14:25 | Público |
Instrução | Inclusão e inversão | 30/11/2022 14:24 | Público |
Instrução | Vista Sessão 22-11-2022 - Ver. Thialu Guiotti | 23/11/2022 08:19 | Público |
Despacho | Despacho | 10/11/2022 09:12 | Público |
Votação em Comissão | Relatório de votação realizada na 34ª Reunião Ordinária da CCRJ, matéria aprovada. | 10/11/2022 09:11 | Público |
Despacho | Despacho | 03/11/2022 16:49 | Público |
Relatório | Relatório CCJ PL 0346/2022 | 03/11/2022 16:48 | Público |
Despacho | Despacho | 26/10/2022 09:59 | Público |
Despacho | PL Nº 346/2022 - Estabelece definições e dispõe sobre o licenciamento e regularização de estandes de tiro no município de Goiânia e dá outras providências | 26/10/2022 08:29 | Público |
Despacho | Despacho | 20/10/2022 08:09 | Público |
Despacho | Despacho | 19/10/2022 11:25 | Público |
Despacho | Despacho | 19/10/2022 09:47 | Público |
Instrução | Portaria nº 189 - EME - de 18/08/2020 | 19/10/2022 09:13 | Público |
Instrução | Portaria Federal nº 150/2019 | 19/10/2022 09:12 | Público |
Instrução | Lei Federal nº 9.615/1998 | 19/10/2022 09:11 | Público |
Instrução | Decreto Federal nº 10.030/2019 | 19/10/2022 09:10 | Público |
Instrução | Decreto Federal nº 9.847/2019 | 19/10/2022 09:09 | Público |
Instrução | Decreto Federal nº 9.846/2019 | 19/10/2022 09:09 | Público |
Despacho | Despacho | 18/10/2022 16:13 | Público |
Justificativa Legislativa | Justificativa do Projeto de Lei nº 346/2022 | 18/10/2022 13:08 | Público |
Projeto de Lei | Projeto de Lei nº 346/2022 | 18/10/2022 13:07 | Público |