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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005121.2024-23

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005121.2024-23
SituaçãoEm trâmite
AssuntoRequerimento Legislativo nº 4424/2024, apresentado pelo Vereador Bessa, aprovado na Sessão Ordinária do dia 13/11/2024 solicitando a avocação dos Projetos de Lei 374/2023; 375/2023 e 413/2023 .
InteressadosBESSA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualASEXP
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/11/2024 11:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRESI13/11/2024 11:18PRESI21/11/2024 10:54

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DecisãoRequerimento Legislativo nº 4424/2024, apresentado pelo Vereador Bessa, aprovado na Sessão Ordinária do dia 13/11/2024 solicitando a avocação dos Projetos de Lei 374/2023; 375/2023 e 413/2023 .21/11/2024 11:22Público
DespachoDespacho13/11/2024 11:18Público
Requerimento LegislativoRequerimento de avocação de Projetos de Lei.13/11/2024 11:17Público

Processo 00000.004550.2024-83

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004550.2024-83
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 276/2024 - Institui política de incentivo aos atletas praticantes de corrida de rua no município de Goiânia.
InteressadosBESSA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/10/2024 13:02

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU14/11/2024 13:43CMCJU18/11/2024 08:05
PRGER28/10/2024 15:33PRGER11/11/2024 08:57
NCALE16/10/2024 12:16NCALE17/10/2024 09:02
PRGER10/10/2024 17:25PRGER16/10/2024 11:32
CMCJU10/10/2024 11:14CMCJU10/10/2024 17:25
DRLEG10/10/2024 10:25DRLEG10/10/2024 11:13
DVDOC09/10/2024 09:18DVDOC09/10/2024 09:23
DRLEG08/10/2024 13:07DRLEG09/10/2024 09:13

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho18/11/2024 08:06Público
DespachoProjeto de Lei nº 276/2024 - Institui política de incentivo aos atletas praticantes de corrida de rua no município de Goiânia.14/11/2024 13:43Público
ParecerParecer28/10/2024 15:32Público
DespachoDespacho16/10/2024 12:16Público
DespachoDespacho10/10/2024 17:25Público
DespachoDespacho10/10/2024 11:14Público
DespachoDespacho10/10/2024 10:25Público
InstruçãoInstrução PL nº 105/2020 (Em tramitação)10/10/2024 10:24Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 6.373/1986)09/10/2024 11:53Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 7.880/1999)09/10/2024 11:52Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.889/2023)09/10/2024 11:51Público
DespachoDespacho09/10/2024 09:18Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 276/202408/10/2024 13:03Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 276/202408/10/2024 13:03Público

Processo 00000.004547.2024-60

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004547.2024-60
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 275/2024 - Concede aos servidores públicos de Goiânia afastamento para a participação de corrida de rua fora do município.
InteressadosBESSA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/10/2024 12:59

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU09/11/2024 19:37CMCJU11/11/2024 09:09
PRGER17/10/2024 14:33PRGER29/10/2024 15:05
NCALE16/10/2024 12:16NCALE17/10/2024 14:31
PRGER10/10/2024 17:25PRGER16/10/2024 11:32
CMCJU10/10/2024 11:14CMCJU10/10/2024 17:25
DRLEG10/10/2024 10:01DRLEG10/10/2024 11:13
DVDOC09/10/2024 09:19DVDOC09/10/2024 09:23
DRLEG08/10/2024 13:01DRLEG09/10/2024 09:13

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/11/2024 09:11Público
Despacho“Projeto de Lei nº 275/2024 - Concede aos servidores públicos de Goiânia afastamento para a participação de corrida de rua fora do município”09/11/2024 19:37Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei17/10/2024 14:32Público
DespachoDespacho16/10/2024 12:16Público
DespachoDespacho10/10/2024 17:25Público
DespachoDespacho10/10/2024 11:14Público
DespachoDespacho10/10/2024 10:01Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 354/2022)09/10/2024 12:10Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 011/1992)09/10/2024 12:05Público
DespachoDespacho09/10/2024 09:19Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 275/202408/10/2024 13:00Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 275/202408/10/2024 13:00Público

Processo 00000.003717.2024-99

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003717.2024-99
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 195/2024 - Institui a meia-entrada para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino em inscrições de eventos de corrida de rua no município de Goiânia.
InteressadosBESSA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/08/2024 11:32

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU14/11/2024 10:54CMCJU18/11/2024 08:48
GBWeltonLemos30/08/2024 10:33GBWeltonLemos14/11/2024 10:51
CMCJU29/08/2024 13:47CMCJU30/08/2024 10:33
PRGER22/08/2024 12:07PRGER26/08/2024 15:44
NCALE21/08/2024 09:21NCALE21/08/2024 10:10
PRGER07/08/2024 17:38PRGER15/08/2024 12:44
CMCJU07/08/2024 16:02CMCJU07/08/2024 17:38
DRLEG07/08/2024 15:59DRLEG07/08/2024 16:02
DVDOC07/08/2024 14:29DVDOC07/08/2024 14:36
DRLEG07/08/2024 11:33DRLEG07/08/2024 14:29

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
RelatórioRelatório CCJ - Relatório do Projeto de Lei n°195-202414/11/2024 10:53Público
DespachoDespacho30/08/2024 10:33Público
Despacho“Projeto de Lei nº 195/2024 - Institui a meia-entrada para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino em inscrições de eventos de corrida de rua no município de Goiânia”.29/08/2024 13:47Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei22/08/2024 12:07Público
DespachoDespacho21/08/2024 09:21Público
DespachoDespacho07/08/2024 17:38Público
DespachoDespacho07/08/2024 16:02Público
DespachoDespacho07/08/2024 15:59Público
InstruçãoInstrução PL nº 50/2022 (Arquivado)07/08/2024 15:44Público
DespachoDespacho07/08/2024 14:29Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 195/202407/08/2024 11:33Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 195/202407/08/2024 11:32Público

Processo 00000.003057.2024-46

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003057.2024-46
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 154/2024 - Declara e reconhece o Arraiá Goianiense como patrimônio cultural imaterial do município de Goiânia.
InteressadosBESSA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBGeversonAbel
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/06/2024 12:13

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBGeversonAbel05/08/2024 17:24GBGeversonAbel18/09/2024 09:14
CMCJU05/08/2024 12:50CMCJU05/08/2024 17:24
PRGER01/07/2024 21:27PRGER02/07/2024 13:16
NCALE26/06/2024 12:34NCALE27/06/2024 11:39
PRGER26/06/2024 11:05PRGER26/06/2024 12:17
CMCJU26/06/2024 10:36CMCJU26/06/2024 11:05
DRLEG26/06/2024 10:12DRLEG26/06/2024 10:34
DVDOC25/06/2024 13:59DVDOC25/06/2024 14:12
DRLEG25/06/2024 12:16DRLEG25/06/2024 13:58

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerPARECER PROCESSO Nº 3057/202418/11/2024 15:53Público
DespachoDespacho05/08/2024 17:24Público
DespachoProjeto de Lei nº 154/2024 - Declara e reconhece o Arraiá Goianiense como patrimônio cultural imaterial do município de Goiânia.05/08/2024 12:50Público
ParecerParecer PL 154/202401/07/2024 21:26Público
DespachoDespacho26/06/2024 12:34Público
DespachoDespacho26/06/2024 11:05Público
DespachoDespacho26/06/2024 10:36Público
DespachoDespacho26/06/2024 10:12Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.795/2009)26/06/2024 09:14Público
DespachoDespacho25/06/2024 13:59Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 154/202425/06/2024 12:15Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 154/202425/06/2024 12:14Público
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