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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004256.2024-71

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004256.2024-71
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 255/2024 - Concede denominação ao campo de futebol da Praça Pindorama localizada na confluência da Rua Ponta Grossa, Rua Alegrete e Av. Caxias no Jardim Novo Mundo, Goiânia-GO, que passa a se chamar Campo de Futebol José do Nascimento.
InteressadosANDERSON SALES - BOKAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/09/2024 11:56

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU14/10/2024 14:49→CMCJU14/10/2024 17:16
PRGER17/09/2024 19:03→PRGER19/09/2024 14:11
NCALE17/09/2024 10:20→NCALE17/09/2024 18:55
PRGER13/09/2024 07:51→PRGER16/09/2024 16:15
CMCJU12/09/2024 14:17→CMCJU13/09/2024 07:50
DRLEG12/09/2024 09:55→DRLEG12/09/2024 14:17
DVDOC11/09/2024 14:08→DVDOC11/09/2024 14:27
DRLEG11/09/2024 11:59→DRLEG11/09/2024 14:08

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho14/10/2024 17:17Público
Despacho“Projeto de Lei nº 255/2024 - Concede denominação ao campo de futebol da Praça Pindorama localizada na confluência da Rua Ponta Grossa, Rua Alegrete eAv. Caxias no Jardim Novo Mundo, Goiânia-GO, que passa a se chamar Campo de Futebol José do Nascimento”.14/10/2024 14:49Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei17/09/2024 19:02Público
DespachoDespacho17/09/2024 10:20Público
DespachoDespacho13/09/2024 07:51Público
DespachoDespacho12/09/2024 14:17Público
DespachoDespacho12/09/2024 09:55Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica Municipal - Art. 165)11/09/2024 17:37Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)11/09/2024 17:35Público
DespachoDespacho11/09/2024 14:08Público
Instrução Assunto Restrito11/09/2024 11:59Restrito
Instrução Assunto Restrito11/09/2024 11:58Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 255/202411/09/2024 11:58Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 255/202411/09/2024 11:57Público

Processo 00000.004255.2024-27

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004255.2024-27
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 254/2024 - Altera o Art. 1º da Lei nº 5187 de 31 de dezembro de 1976 que dispõe sobre denominação de praça. (Praça localizada na Av. República do Líbano, Setor Oeste)
InteressadosANDERSON SALES - BOKAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBGeversonAbel
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/09/2024 11:49

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBGeversonAbel23/10/2024 09:29→GBGeversonAbel18/11/2024 13:34
CMCJU22/10/2024 13:22→CMCJU23/10/2024 09:28
PRGER17/09/2024 19:05→PRGER19/09/2024 14:11
NCALE17/09/2024 09:54→NCALE17/09/2024 18:54
PRGER13/09/2024 07:51→PRGER17/09/2024 08:37
CMCJU12/09/2024 14:20→CMCJU13/09/2024 07:50
DRLEG12/09/2024 08:14→DRLEG12/09/2024 14:19
DVDOC11/09/2024 14:08→DVDOC11/09/2024 14:27
DRLEG11/09/2024 11:53→DRLEG11/09/2024 14:08

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerPARECER PROCESSO Nº 4255/202418/11/2024 15:53Público
DespachoDespacho23/10/2024 09:29Público
DespachoProjeto de Lei nº 254/2024 - Altera o Art. 1º da Lei nº5187 de 31 de dezembro de 1976 que dispõe sobre denominação de praça. (Praça localizada na Av. República do Líbano, Setor Oeste)22/10/2024 13:22Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei17/09/2024 19:05Público
DespachoDespacho17/09/2024 09:54Público
DespachoDespacho13/09/2024 07:51Público
DespachoDespacho12/09/2024 14:20Público
DespachoDespacho12/09/2024 08:14Público
Instruçãoinstrução (Lei nº 9.079/2011)12/09/2024 08:12Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia no Art. 165)12/09/2024 08:10Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 5.187/1976)12/09/2024 08:09Público
DespachoDespacho11/09/2024 14:08Público
InstruçãoAnexo - Despacho nº 351/2024/SEPLANH11/09/2024 11:53Público
InstruçãoAnexo - Mapa Urbano Básico Digital Praça Leo Lynce e Praça Frederico Ozanam11/09/2024 11:52Público
InstruçãoAnexo - Canonização Frederico Ozanam11/09/2024 11:52Público
InstruçãoAnexo - Diário Oficial do Município de 8 de fevereiro de 196811/09/2024 11:51Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 5.187/7611/09/2024 11:50Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 254/202411/09/2024 11:49Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 254/202411/09/2024 11:49Público

Processo 00000.004233.2024-67

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004233.2024-67
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício no 7584/2024 - DIPRO/DIPRE Resposta ao Ofício no 2435/2024 - Requerimento Legislativo no 2706/2024.
InteressadosANDERSON SALES - BOKAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBAndersonSales
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/09/2024 11:18

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBAndersonSales10/09/2024 11:19→GBAndersonSales10/09/2024 13:10

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004233.2024-6710/09/2024 13:10Público
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 2706/2024 - Ver. Anderson Sales - Bokão - SANEAGO.10/09/2024 11:19Público
OfícioOfício no 7584/2024 - DIPRO/DIPRE10/09/2024 11:19Público

Processo 00000.003961.2024-51

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003961.2024-51
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 79/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense ao Senhor Claudomiro Machado Siqueira pelos relevantes serviços prestados ao município de Goiânia.
InteressadosANDERSON SALES - BOKAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2024 12:30

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU30/09/2024 15:25→CMCJU01/10/2024 15:05
PRGER28/08/2024 11:22→PRGER29/08/2024 13:03
NCALE26/08/2024 15:43→NCALE27/08/2024 10:21
PRGER22/08/2024 10:41→PRGER26/08/2024 15:40
CMCJU22/08/2024 08:25→CMCJU22/08/2024 10:41
DRLEG21/08/2024 15:40→DRLEG22/08/2024 08:23
DVDOC21/08/2024 09:27→DVDOC21/08/2024 09:30
DRLEG20/08/2024 12:32→DRLEG21/08/2024 09:26

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho01/10/2024 15:06Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 079/2024 – “Concede o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Senhor Claudomiro Machado Siqueira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Goiânia.”30/09/2024 15:25Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 079/202428/08/2024 11:21Público
DespachoDespacho26/08/2024 15:43Público
DespachoDespacho22/08/2024 10:41Público
DespachoDespacho22/08/2024 08:25Público
DespachoDespacho21/08/2024 15:40Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 079/2024)21/08/2024 09:52Público
DespachoDespacho21/08/2024 09:27Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 79/202420/08/2024 12:31Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 79/202420/08/2024 12:31Público

Processo 00000.003842.2024-07

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003842.2024-07
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 205/2024 - Acresce incisos ao artigo 1º da Lei 10.090, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção de multa ao condutores de veículos, nas funções que especifica.
InteressadosANDERSON SALES - BOKAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/08/2024 14:06

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU29/08/2024 16:55→CMCJU30/08/2024 10:37
PRGER27/08/2024 16:12→PRGER29/08/2024 13:03
NCALE26/08/2024 15:41→NCALE27/08/2024 10:21
PRGER21/08/2024 17:25→PRGER26/08/2024 15:40
CMCJU21/08/2024 10:42→CMCJU21/08/2024 17:25
DRLEG21/08/2024 09:20→DRLEG21/08/2024 10:41
DVDOC14/08/2024 14:26→DVDOC14/08/2024 14:36
DRLEG14/08/2024 14:10→DRLEG14/08/2024 14:26

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/08/2024 10:38Público
DespachoProjeto de Lei nº 205/2024 – Acresce incisos ao artigo 1º da Lei 10.090, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção de multa aos condutores de veículos, nas funções que específica.29/08/2024 16:55Público
ParecerPL 205 2024 - Acresce incisos ao artigo 1º da Lei 10.090, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção de multa aos condutores de veículos, nas funções que específica.27/08/2024 16:11Público
DespachoDespacho26/08/2024 15:41Público
DespachoDespacho21/08/2024 17:25Público
DespachoDespacho21/08/2024 10:42Público
DespachoDespacho21/08/2024 09:20Público
InstruçãoInstrução PL nº 498/2017 (Arquivado)21/08/2024 09:16Público
InstruçãoInstrução PL nº 492/2017 (Arquivado)14/08/2024 16:02Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.090/2017)14/08/2024 15:58Público
DespachoDespacho14/08/2024 14:26Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 205/202414/08/2024 14:09Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 205/202414/08/2024 14:07Público
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