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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.002343.2024-94

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002343.2024-94
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoReunião Ordinária da Comissão Mista - 21/05/2024 às 8h - Sala de reuniões da Presidência.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, DR. GIAN, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/05/2024 12:28

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 16:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 10:39Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 10:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 10:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 09:57Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 08:33Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/05/2024 18:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/05/2024 18:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/05/2024 13:55Público
OfícioReunião da Comissão Mista 21/05/2024 - 8h - Sala de reuniões da Presidência.15/05/2024 12:32Público

Processo 00000.002208.2024-49

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002208.2024-49
SituaçãoEm trâmite
AssuntoOfício No 938/2024/SEDHS Resposta ao Ofício no 1594/2024
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/05/2024 10:26

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 1657/2024 - VER. AAVA SANTIAGO - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL: ESCLARECIMENTOS09/05/2024 10:27Público
OfícioOfício No 938/2024/SEDHS09/05/2024 10:27Público

Processo 00000.001924.2024-17

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001924.2024-17
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 09/2024 - Institui cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Câmara Municipal.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/04/2024 11:35

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER09/05/2024 15:17→PRGER13/05/2024 12:46
NCALE30/04/2024 11:49→NCALE06/05/2024 09:37
PRGER24/04/2024 10:31→PRGER29/04/2024 12:56
CMCJU24/04/2024 10:08→CMCJU24/04/2024 10:30
DRLEG24/04/2024 09:17→DRLEG24/04/2024 10:07
DVDOC23/04/2024 14:02→DVDOC23/04/2024 14:10
DRLEG23/04/2024 11:37→DRLEG23/04/2024 14:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoProjeto de Resolução nº 09/2024 - Institui cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Câmara Municipal.16/05/2024 15:43Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Resolução09/05/2024 15:17Público
DespachoDespacho30/04/2024 11:49Público
DespachoDespacho24/04/2024 10:31Público
DespachoDespacho24/04/2024 10:08Público
DespachoDespacho24/04/2024 09:17Público
InstruçãoInstrução (PL nº 241/2023) - Em tramitação24/04/2024 08:02Público
InstruçãoInstrução (PL nº 57/2024) - Em tramitação24/04/2024 08:02Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.887/2023)24/04/2024 08:01Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 11.340/2006)24/04/2024 08:00Público
DespachoDespacho23/04/2024 14:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 09/202423/04/2024 11:36Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 09/202423/04/2024 11:36Público

Processo 00000.001532.2024-40

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001532.2024-40
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 58/2024 - Determina a obrigatoriedade de instalação de placa em obras públicas municipais paralisadas exibindo objetivamente os motivos da interrupção.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBWillianVeloso
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação02/04/2024 13:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBWillianVeloso29/04/2024 13:46→GBWillianVeloso15/05/2024 10:53
CMCJU29/04/2024 12:55→CMCJU29/04/2024 13:46
PRGER22/04/2024 16:18→PRGER23/04/2024 14:40
NCALE15/04/2024 16:22→NCALE16/04/2024 09:13
PRGER08/04/2024 17:53→PRGER15/04/2024 14:18
CMCJU08/04/2024 09:15→CMCJU08/04/2024 17:53
DRLEG08/04/2024 09:01→DRLEG08/04/2024 09:14
DVDOC02/04/2024 15:09→DVDOC02/04/2024 15:16
DRLEG02/04/2024 13:54→DRLEG02/04/2024 15:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho29/04/2024 13:46Público
Despacho Assunto Restrito29/04/2024 12:55Restrito
ParecerParecer 260 2024 - Projeto de Lei nº 58 2024 - Determina a obrigatoriedade de instalação de placa em obras públicas municipais paralisadas exibindo objetivamente os motivos da interrupção22/04/2024 16:16Público
DespachoDespacho15/04/2024 16:22Público
DespachoDespacho08/04/2024 17:53Público
DespachoDespacho08/04/2024 09:15Público
DespachoDespacho08/04/2024 09:01Público
InstruçãoInstrução (PL nº 337/2021) - Arquivado03/04/2024 08:35Público
InstruçãoInstrução (PL nº 79/2022) - Arquivado03/04/2024 08:35Público
InstruçãoInstrução (PL nº 428/2019) - Arquivado03/04/2024 08:34Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.902/2010)03/04/2024 08:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.096/2017)03/04/2024 08:32Público
DespachoDespacho02/04/2024 15:09Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 58/202402/04/2024 13:54Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 58/202402/04/2024 13:53Público

Processo 00000.001203.2024-07

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001203.2024-07
SituaçãoEm trâmite
AssuntoEsclarecimentos quanto ao trâmite do Projeto de Lei 407, de 14 de novembro de 2024, de autoria do Prefeito de Goiânia.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/03/2024 10:35

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG22/03/2024 09:25→DRLEG25/03/2024 14:47
PRGER13/03/2024 10:45→PRGER18/03/2024 15:21

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/03/2024 11:50Público
DespachoEsclarecimentos quanto ao trâmite do Projeto de Lei 407, de 14 de novembro de 2024, de autoria do Prefeito de Goiânia.22/03/2024 09:25Público
DespachoDespacho13/03/2024 10:45Público
Requerimento LegislativoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 933/2024 - DRLEG/DRGER/MSDIR/PLENA/CMG13/03/2024 10:37Público
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