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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.006534.2023-44

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006534.2023-44
SituaçãoFinalizado
AssuntoEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMFOR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/12/2023 22:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMFOR26/12/2023 22:22→CMFOR09/01/2024 10:45

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006534.2023-4409/01/2024 10:46Público
DespachoDespacho26/12/2023 22:22Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.26/12/2023 22:18Público

Processo 00000.006287.2023-86

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006287.2023-86
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 439/2023 - Denomina Praça Pablo Hernandez Rodrigues, a praça localizada à Rua Violeta Bitars Carrara.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBRaphaelSaude
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/12/2023 14:20

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBRaphaelSaude15/05/2024 09:00→GBRaphaelSaude15/05/2024 09:41
CMHUR08/05/2024 10:55→CMHUR15/05/2024 08:58
DRLEG13/03/2024 11:03→DRLEG14/03/2024 10:27
CMCJU12/03/2024 14:08→CMCJU12/03/2024 16:44
GBThialuGuiotti29/12/2023 10:53→GBThialuGuiotti12/03/2024 13:22
CMCJU28/12/2023 14:17→CMCJU29/12/2023 10:52
PRGER19/12/2023 18:19→PRGER21/12/2023 13:36
NCALE18/12/2023 13:02→NCALE19/12/2023 08:21
PRGER15/12/2023 08:25→PRGER18/12/2023 09:21
CMCJU13/12/2023 12:17→CMCJU15/12/2023 08:25
DRLEG13/12/2023 10:40→DRLEG13/12/2023 12:16
DVDOC13/12/2023 09:20→DVDOC13/12/2023 10:37
DRLEG12/12/2023 14:24→DRLEG13/12/2023 09:20

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
RelatórioRelatoria ao Projeto de Lei n° 439/202315/05/2024 10:36Público
DespachoDespacho15/05/2024 09:00Público
DespachoDespacho08/05/2024 10:55Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação08/05/2024 10:54Público
DespachoDespacho13/03/2024 11:03Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 5ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.13/03/2024 10:22Público
DespachoDespacho12/03/2024 14:08Público
InstruçãoDOCUMENTAÇÃO REQUISITADA: ABAIXO-ASSINADO, CERTIDÃO DE ÓBITO.12/03/2024 14:05Público
RelatórioPL n° º 439/2023 – Denomina Praça Pablo Hernandez Rodrigues, a praça localizada à Rua Violeta Bitars Carrara.12/03/2024 13:34Público
DespachoDespacho29/12/2023 10:53Público
DespachoProjeto de Lei nº 439/2023 - Denomina Praça Pablo Hernandez Rodrigues, a praça localizada à Rua Violeta Bitars Carrara.28/12/2023 14:17Público
ParecerParecer Jurídico PL 439 2023 Denomina Praça Pablo Hernandez19/12/2023 18:19Público
DespachoDespacho18/12/2023 13:02Público
DespachoDespacho15/12/2023 08:25Público
DespachoDespacho13/12/2023 12:17Público
DespachoDespacho13/12/2023 10:40Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)13/12/2023 10:39Público
InstruçãoInstrução (Art. 165 da Lei Orgânica do Município)13/12/2023 10:38Público
DespachoDespacho13/12/2023 09:20Público
InstruçãoAnexo - Mapa12/12/2023 14:23Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 439/202312/12/2023 14:23Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 439/202312/12/2023 14:20Público

Processo 00000.006235.2023-18

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006235.2023-18
SituaçãoFinalizado
AssuntoResposta ao Ofício 4729/2023
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBAavaSantiago
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/12/2023 17:29

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBAavaSantiago07/12/2023 17:31→GBAavaSantiago08/12/2023 09:01

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006235.2023-1808/12/2023 09:08Público
OfícioResposta ao Ofício 4729/202307/12/2023 17:30Público

Processo 00000.005724.2023-44

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005724.2023-44
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 406/2023 - Torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Município a apresentação dos motivos que justifiquem a edição de decreto do poder executivo sobre abertura de créditos suplementares, especiais e/ou extraordinários.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBAavaSantiago
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/11/2023 12:20

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBAavaSantiago02/04/2024 11:39→GBAavaSantiago02/04/2024 11:43
GBKatia23/01/2024 17:43→GBKatia02/04/2024 11:38
CMCJU30/11/2023 17:42→CMCJU04/12/2023 08:18
PRGER29/11/2023 14:39→PRGER30/11/2023 14:08
NCALE24/11/2023 13:13→NCALE27/11/2023 08:54
PRGER20/11/2023 13:17→PRGER21/11/2023 22:45
CMCJU20/11/2023 09:47→CMCJU20/11/2023 13:16
DRLEG16/11/2023 13:33→DRLEG20/11/2023 09:46
DVDOC14/11/2023 14:08→DVDOC14/11/2023 14:19
DRLEG14/11/2023 12:22→DRLEG14/11/2023 14:08

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/04/2024 13:47Público
SubstitutivoSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 406 DE NOVEMBRO DE 202309/04/2024 13:19Público
DespachoDespacho02/04/2024 11:39Público
DespachoDespacho23/01/2024 17:43Público
DespachoProjeto de Lei nº 406/2023 - Torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Município a apresentação dos motivos que justifiquem a edição de decreto do poder executivo sobre abertura de créditos suplementares, especiais e/ou extraordinários.30/11/2023 17:42Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei29/11/2023 14:38Público
DespachoDespacho24/11/2023 13:13Público
DespachoDespacho20/11/2023 13:17Público
DespachoDespacho20/11/2023 09:47Público
DespachoDespacho16/11/2023 13:33Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 4.320/1964)16/11/2023 13:27Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica Municipal - Art. 141)16/11/2023 13:26Público
DespachoDespacho14/11/2023 14:08Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 406/202314/11/2023 12:22Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 406/202314/11/2023 12:21Público

Processo 00000.005704.2023-73

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005704.2023-73
SituaçãoFinalizado
AssuntoResposta ao Ofício no 3801/2023 - DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/CMG
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBAavaSantiago
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/11/2023 15:22

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBAavaSantiago13/11/2023 15:22→GBAavaSantiago14/11/2023 08:33

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005704.2023-7314/11/2023 08:33Público
OfícioResposta ao Ofício no 3801/2023 - DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/CMG13/11/2023 15:22Público
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