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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000716.2024-92

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000716.2024-92
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 11/2024 - Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/02/2024 14:53

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU23/04/2024 12:19→CMCJU23/04/2024 17:04
GBDenicioTrinda11/03/2024 17:13→GBDenicioTrinda23/04/2024 12:18
CMCJU11/03/2024 14:31→CMCJU11/03/2024 17:13
PRGER06/03/2024 10:56→PRGER06/03/2024 13:30
NCALE26/02/2024 12:54→NCALE27/02/2024 08:40
PRGER22/02/2024 12:57→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU22/02/2024 08:40→CMCJU22/02/2024 12:56
DRLEG21/02/2024 11:57→DRLEG22/02/2024 08:40
DVDOC20/02/2024 15:43→DVDOC20/02/2024 15:45
DRLEG20/02/2024 14:53→DRLEG20/02/2024 15:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
RelatórioDispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo23/04/2024 12:19Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:13Público
DespachoProjeto de Lei nº 11/2024 – Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo.11/03/2024 14:31Público
ParecerParecer PL 11/202406/03/2024 10:54Público
DespachoDespacho26/02/2024 12:54Público
DespachoDespacho22/02/2024 12:57Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:40Público
DespachoDespacho21/02/2024 11:57Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia no Art. 1º)21/02/2024 11:53Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 349/2022 - Plano Diretor nos Arts. 20 e 23)21/02/2024 11:49Público
DespachoDespacho20/02/2024 15:43Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 11/202420/02/2024 14:53Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 11/202420/02/2024 14:53Público

Processo 00000.000539.2024-44

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000539.2024-44
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 - Concede o título de cidadão goianiense ao Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/02/2024 11:49

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG20/03/2024 16:35→DRLEG21/03/2024 09:54
CMCJU05/03/2024 14:27→CMCJU05/03/2024 15:46
GBLeoJose23/02/2024 10:22→GBLeoJose05/03/2024 14:26
CMCJU23/02/2024 08:01→CMCJU23/02/2024 10:22
PRGER22/02/2024 10:35→PRGER22/02/2024 11:02
NCALE09/02/2024 12:40→NCALE15/02/2024 09:58
PRGER09/02/2024 10:16→PRGER09/02/2024 12:39
CMCJU09/02/2024 09:31→CMCJU09/02/2024 10:15
DRLEG09/02/2024 09:17→DRLEG09/02/2024 09:30
DVDOC08/02/2024 14:08→DVDOC08/02/2024 14:18
DRLEG08/02/2024 11:50→DRLEG08/02/2024 14:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho20/03/2024 16:35Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 6ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.20/03/2024 11:08Público
RelatórioParecer CCJR - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 - Concede o título de cidadão goianiense ao Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.05/03/2024 14:27Público
DespachoDespacho23/02/2024 10:22Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 – “Concede o Título de Cidadão ao Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.”23/02/2024 08:01Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/202422/02/2024 10:33Público
DespachoDespacho09/02/2024 12:40Público
DespachoDespacho09/02/2024 10:16Público
DespachoDespacho09/02/2024 09:31Público
DespachoDespacho09/02/2024 09:17Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 04/2024)09/02/2024 08:22Público
DespachoDespacho08/02/2024 14:08Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/202408/02/2024 11:50Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 04/202408/02/2024 11:49Público

Processo 00000.000472.2024-48

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000472.2024-48
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 4/2024 - Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/02/2024 12:28

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU05/04/2024 09:51→CMCJU05/04/2024 10:49
GBLeoJose15/02/2024 09:23→GBLeoJose04/04/2024 16:03
CMCJU15/02/2024 09:05→CMCJU15/02/2024 09:22
PRGER08/02/2024 16:46→PRGER08/02/2024 17:08
NCALE07/02/2024 14:31→NCALE08/02/2024 10:40
PRGER07/02/2024 10:57→PRGER07/02/2024 14:31
CMCJU07/02/2024 10:49→CMCJU07/02/2024 10:57
DRLEG07/02/2024 09:48→DRLEG07/02/2024 10:48
DVDOC06/02/2024 15:46→DVDOC06/02/2024 15:46
DRLEG06/02/2024 12:30→DRLEG06/02/2024 15:45

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Votação em ComissãoVISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 24/04/2024.24/04/2024 09:43Público
Votação em ComissãoVISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 17/04/202417/04/2024 09:57Público
RelatórioParecer CCJR - Projeto de Lei nº 4/2024 - Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências.05/04/2024 09:51Público
DespachoDespacho15/02/2024 09:23Público
DespachoProjeto de Lei nº 4/2024 - Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências.15/02/2024 09:05Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei08/02/2024 16:45Público
DespachoDespacho07/02/2024 14:31Público
DespachoDespacho07/02/2024 10:57Público
DespachoDespacho07/02/2024 10:49Público
DespachoDespacho07/02/2024 09:48Público
InstruçãoInstrução PL nº 74/2017 (Arquivado)07/02/2024 09:29Público
InstruçãoInstrução PL nº 213/2019 (Arquivado)07/02/2024 09:08Público
InstruçãoInstrução (Decreto nº 1.083 de 29/04/2004)07/02/2024 08:53Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.576/2015)07/02/2024 08:25Público
DespachoDespacho06/02/2024 15:46Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 4/202406/02/2024 12:30Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 4/202406/02/2024 12:29Público

Processo 00000.006534.2023-44

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006534.2023-44
SituaçãoFinalizado
AssuntoEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMFOR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/12/2023 22:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMFOR26/12/2023 22:22→CMFOR09/01/2024 10:45

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006534.2023-4409/01/2024 10:46Público
DespachoDespacho26/12/2023 22:22Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.26/12/2023 22:18Público

Processo 00000.006287.2023-86

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006287.2023-86
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 439/2023 - Denomina Praça Pablo Hernandez Rodrigues, a praça localizada à Rua Violeta Bitars Carrara.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/12/2023 14:20

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG13/03/2024 11:03→DRLEG14/03/2024 10:27
CMCJU12/03/2024 14:08→CMCJU12/03/2024 16:44
GBThialuGuiotti29/12/2023 10:53→GBThialuGuiotti12/03/2024 13:22
CMCJU28/12/2023 14:17→CMCJU29/12/2023 10:52
PRGER19/12/2023 18:19→PRGER21/12/2023 13:36
NCALE18/12/2023 13:02→NCALE19/12/2023 08:21
PRGER15/12/2023 08:25→PRGER18/12/2023 09:21
CMCJU13/12/2023 12:17→CMCJU15/12/2023 08:25
DRLEG13/12/2023 10:40→DRLEG13/12/2023 12:16
DVDOC13/12/2023 09:20→DVDOC13/12/2023 10:37
DRLEG12/12/2023 14:24→DRLEG13/12/2023 09:20

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho13/03/2024 11:03Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 5ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.13/03/2024 10:22Público
DespachoDespacho12/03/2024 14:08Público
InstruçãoDOCUMENTAÇÃO REQUISITADA: ABAIXO-ASSINADO, CERTIDÃO DE ÓBITO.12/03/2024 14:05Público
RelatórioPL n° º 439/2023 – Denomina Praça Pablo Hernandez Rodrigues, a praça localizada à Rua Violeta Bitars Carrara.12/03/2024 13:34Público
DespachoDespacho29/12/2023 10:53Público
DespachoProjeto de Lei nº 439/2023 - Denomina Praça Pablo Hernandez Rodrigues, a praça localizada à Rua Violeta Bitars Carrara.28/12/2023 14:17Público
ParecerParecer Jurídico PL 439 2023 Denomina Praça Pablo Hernandez19/12/2023 18:19Público
DespachoDespacho18/12/2023 13:02Público
DespachoDespacho15/12/2023 08:25Público
DespachoDespacho13/12/2023 12:17Público
DespachoDespacho13/12/2023 10:40Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)13/12/2023 10:39Público
InstruçãoInstrução (Art. 165 da Lei Orgânica do Município)13/12/2023 10:38Público
DespachoDespacho13/12/2023 09:20Público
InstruçãoAnexo - Mapa12/12/2023 14:23Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 439/202312/12/2023 14:23Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 439/202312/12/2023 14:20Público
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