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Consulta de Processos Eletrônicos

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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001681.2021-66

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001681.2021-66
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00416/2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ÓRFÃOS DA PANDEMIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 416/2021
Processo: 1681/2021
Autoria: LUCIULA DO RECANTO
InteressadosLUCIULA DO RECANTO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/09/2021 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC26/04/2024 16:28DVDOC29/04/2024 07:06
DRLEG02/04/2024 09:50DRLEG03/04/2024 10:04
CMCJU25/03/2024 08:14CMCJU25/03/2024 08:18
GBKatia26/09/2023 19:16GBKatia27/09/2023 10:47
CMCJU26/09/2023 17:30CMCJU26/09/2023 19:15
PRGER26/09/2023 14:57PRGER26/09/2023 15:03
NCALE20/09/2023 13:17NCALE21/09/2023 09:07
PRGER20/09/2023 10:42PRGER20/09/2023 12:05
CMCJU19/09/2023 15:32CMCJU20/09/2023 10:42
DRLEG22/06/2023 10:40DRLEG22/06/2023 14:54
CMECC05/05/2023 14:53CMECC09/05/2023 09:25
DRLEG03/05/2023 10:23DRLEG05/05/2023 14:42
CMSAS18/04/2023 08:12CMSAS18/04/2023 09:49
GBGabrielaRodar10/04/2023 10:54GBGabrielaRodar18/04/2023 08:03
CMECC05/04/2023 11:06CMECC10/04/2023 08:18
DRLEG22/06/2022 10:27DRLEG23/06/2022 08:20
CMCJU28/03/2022 09:59CMCJU28/03/2022 10:05
GBMauroRubem08/03/2022 16:58GBMauroRubem09/03/2022 16:14
CMCJU08/03/2022 09:51CMCJU08/03/2022 15:16
GBLuciulaRecant08/03/2022 09:32GBLuciulaRecant08/03/2022 09:37
CMCJU08/03/2022 07:35CMCJU08/03/2022 09:31
GBLuciulaRecant07/03/2022 12:37GBLuciulaRecant07/03/2022 14:17

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001681.2021-6629/04/2024 08:56Público
DespachoDespacho26/04/2024 16:28Público
OfícioOf. 29/2024 - Comunica manutenção do veto.26/04/2024 16:25Público
DespachoDespacho de manutenção do veto26/04/2024 16:24Público
RelatórioRelatório de votação - veto26/04/2024 16:23Público
DespachoDespacho02/04/2024 09:50Público
Votação em ComissãoVotação de Projeto na reunião da CMCJU de 27 de Março de 202427/03/2024 09:36Público
RelatórioRelatório - PL programa municipal de empregabilidade25/03/2024 08:13Público
DespachoDespacho26/09/2023 19:16Público
DespachoVeto integral ao autógrafo de lei n. 144, de 09 de agosto de 2023 - Estabelece política pública de educação profissionalizante e empregabilidade a adolescentes e jovens órfãos da pandemia SARS-Cov 2 (causador da COVID-19), em situação de vulnerabilidade.26/09/2023 17:30Público
ParecerParecer em proposta normativa26/09/2023 14:56Público
DespachoDespacho20/09/2023 13:17Público
DespachoDespacho20/09/2023 10:42Público
DespachoDespacho19/09/2023 15:32Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário19/09/2023 15:32Público
InstruçãoMensagem n. 83/2023 - Veto n. 82/202319/09/2023 15:31Público
OfícioOf. n. 460/2023 Encaminha mensagem de veto19/09/2023 15:31Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 144/202330/08/2023 11:58Público
OfícioOfício n° 146/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei30/08/2023 11:58Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação30/08/2023 11:57Público
DespachoDespacho22/06/2023 10:40Público
Votação em ComissãoP. L. Nº 00416/2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ÓRFÃOS DA PANDEMIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.22/06/2023 10:36Público
Votação em ComissãoPEDIDO DE VISTAS: P. L. Nº 00416/2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ÓRFÃOS DA PANDEMIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.22/06/2023 10:33Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº 416/2021 - CMECC.22/06/2023 10:31Público
DespachoDespacho05/05/2023 14:53Público
DespachoDespacho03/05/2023 10:23Público
Ata de ReuniãoAta de Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social - 27/04/202303/05/2023 10:22Público
DespachoDespacho18/04/2023 08:12Público
ParecerPARECER PL 00416/2021 - VER. LUCIULA DO RECANTO18/04/2023 08:11Público
Designação de RelatoriaDESIGNAÇÃO DE RELATORIA: Projeto de Lei nº 416/2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ÓRFÃOS DA PANDEMIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.10/04/2023 10:54Público
DespachoDespacho05/04/2023 11:06Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação05/04/2023 11:05Público
DespachoDespacho22/06/2022 10:27Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 19ª Reunião Ordinária da CCRJ, matéria aprovada.22/06/2022 10:26Público
DespachoDespacho28/03/2022 09:59Público
ParecerPARECER28/03/2022 09:58Público
DespachoDespacho08/03/2022 16:58Público
DespachoDespacho08/03/2022 09:51Público
InstruçãoJustificativa e encaminhamento de substitutivo08/03/2022 09:45Público
DespachoDespacho08/03/2022 09:32Público
DespachoDespacho08/03/2022 07:35Público
Termo Assunto Restrito07/03/2022 12:32Restrito
Termo Assunto Restrito31/01/2022 14:56Restrito
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