Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.002753.2023-54

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002753.2023-54
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº173/2023 Dispõe sobre reajuste de vencimentos de servidores do Magistério Público Gratificação de Regência de Classe Auxílio Locomoção e Gratificação pelo Exercício de Atividades, Pesquisa Capacitação e Técnico-Educacionais Especializado.
InteressadosPrefeito de Goiânia
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação18/05/2023 10:18

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC08/08/2023 11:33→DVDOC08/08/2023 11:45
DRLEG20/06/2023 09:11→DRLEG20/06/2023 10:36
CMTSE19/06/2023 11:19→CMTSE19/06/2023 11:59
GBAnselmoPereir16/06/2023 09:14→GBAnselmoPereir19/06/2023 11:14
CMTSE15/06/2023 11:21→CMTSE16/06/2023 09:12
DRLEG14/06/2023 09:28→DRLEG14/06/2023 10:28
CMCJU13/06/2023 15:38→CMCJU14/06/2023 08:46
GBSabrinaGarcez12/06/2023 18:40→GBSabrinaGarcez13/06/2023 09:01
CMCJU30/05/2023 14:36→CMCJU01/06/2023 11:28
PRGER29/05/2023 09:18→PRGER30/05/2023 11:01
NCALE22/05/2023 08:21→NCALE23/05/2023 08:59
PRGER18/05/2023 14:58→PRGER22/05/2023 08:07
CMCJU18/05/2023 14:20→CMCJU18/05/2023 14:57
DRLEG18/05/2023 14:09→DRLEG18/05/2023 14:19
DVDOC18/05/2023 10:49→DVDOC18/05/2023 11:47
DRLEG18/05/2023 10:36→DRLEG18/05/2023 10:47
PRESI18/05/2023 10:27→PRESI18/05/2023 10:31

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.002753.2023-5408/08/2023 11:47Público
DespachoDespacho08/08/2023 11:33Público
LeiLei nº 10.967/2023 - Publicada no DOM nº 8070, 21/06/202308/08/2023 11:33Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei n. 92/202323/06/2023 11:18Público
OfícioOf. nº 93/2023 - Encaminha Autógrafo de Lei23/06/2023 11:17Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação21/06/2023 10:47Público
DespachoDespacho20/06/2023 09:11Público
Votação em ComissãoResultado de votação do Projeto de Lei nº 173 de 202320/06/2023 09:09Público
RelatórioRelatório do PL 173 de 202319/06/2023 11:15Público
DespachoDespacho16/06/2023 09:14Público
Designação de RelatoriaDesigna o Vereador Anselmo Pereira16/06/2023 09:13Público
DespachoDespacho15/06/2023 11:21Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação15/06/2023 11:19Público
DespachoDespacho14/06/2023 09:28Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 16ª reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada14/06/2023 09:26Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº173/2023.13/06/2023 15:36Público
DespachoDespacho12/06/2023 18:40Público
Despacho Assunto Restrito30/05/2023 14:36Restrito
ParecerParecer Jurídico acerca do Projeto de Lei29/05/2023 09:17Público
DespachoDespacho22/05/2023 08:21Público
DespachoDespacho18/05/2023 14:58Público
DespachoDespacho18/05/2023 14:20Público
DespachoDespacho18/05/2023 14:09Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 091/2000)18/05/2023 14:07Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 7.997/2000)18/05/2023 13:58Público
DespachoDespacho18/05/2023 10:49Público
DespachoDespacho de leitura em Plenário18/05/2023 10:48Público
InstruçãoCálculo de Estimativa de Impacto Financeiro18/05/2023 10:26Público
CertidãoCertidão nº122/2023 - SEFIN18/05/2023 10:25Público
DespachoDespacho nº3138/2023 - SEMAD18/05/2023 10:24Público
ParecerParecer Jurídico n°252/2023 - SME18/05/2023 10:23Público
Projeto de LeiProjeto de Lei n°173/202318/05/2023 10:21Público
OfícioOfício n°241/2023 - G18/05/2023 10:20Público
Página 1