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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.006531.2023-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006531.2023-19
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 459/2023 - Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo no âmbito da Orquestra Sinfônica de Goiânia e a revisão geral anual da remuneração, referente ao ano de 2023.
InteressadosPrefeito de Goiânia
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBKatia
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/12/2023 15:40

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBKatia11/03/2024 18:37GBKatia18/06/2024 13:50
CMCJU11/03/2024 16:07CMCJU11/03/2024 18:36
PRGER05/03/2024 16:29PRGER06/03/2024 16:48
NCALE22/02/2024 13:58NCALE22/02/2024 18:23
PRGER07/02/2024 10:42PRGER07/02/2024 10:45
CMCJU06/02/2024 15:22CMCJU07/02/2024 10:41
DRLEG29/12/2023 09:49DRLEG29/12/2023 10:00
CMTSE28/12/2023 17:52CMTSE29/12/2023 07:21
GBAnselmoPereir28/12/2023 12:56GBAnselmoPereir28/12/2023 17:05
CMTSE28/12/2023 12:18CMTSE28/12/2023 12:34
DRLEG27/12/2023 09:53DRLEG27/12/2023 10:38
CMCJU27/12/2023 09:32CMCJU27/12/2023 09:47
PRGER26/12/2023 16:54PRGER26/12/2023 17:30
CMCJU26/12/2023 16:44CMCJU26/12/2023 16:53
DRLEG26/12/2023 16:43DRLEG26/12/2023 16:43
DVDOC26/12/2023 16:23DVDOC26/12/2023 16:31
DRLEG26/12/2023 15:46DRLEG26/12/2023 16:23

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/03/2024 18:37Público
DespachoVeto parcial ao autógrafo de lei n. 1, de 05 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo no âmbito da Orquestra Sinfônica de Goiânia e a revisão geral anual da remuneração, referente ao ano de 2023.11/03/2024 16:07Público
DespachoDespacho22/02/2024 13:58Público
DespachoDespacho07/02/2024 10:42Público
DespachoDespacho06/02/2024 15:22Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário06/02/2024 15:05Público
LeiLei n. 11.139/202406/02/2024 15:04Público
InstruçãoMensagem n. 9/2024 - Veto n. 10/202406/02/2024 15:03Público
OfícioOf. n. 37/2024 - Encaminha mensagem06/02/2024 15:03Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei n. 1/202406/02/2024 15:01Público
OfícioOf. n. 1/2024 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei06/02/2024 15:01Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação06/02/2024 15:00Público
DespachoDespacho29/12/2023 09:49Público
Ata de ReuniãoAta de reunião extraordinária realizada na Comissão do Trabalho e Servidores Públicos29/12/2023 09:46Público
Votação em ComissãoResultado de votação do Projeto de Lei nº 459 de 202329/12/2023 09:44Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda aditiva acolhida do Vereador Romário Policarpo29/12/2023 09:43Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda aditiva acolhida do Vereador Anselmo Pereira29/12/2023 09:41Público
RelatórioRelatório aprovado do Projeto de Lei nº 459 de 202329/12/2023 09:38Público
DespachoDespacho28/12/2023 17:52Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda aditiva Vereador Romário Policarpo28/12/2023 17:51Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda aditiva e modificativa vereador Anselmo Pereira28/12/2023 17:49Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº 459 de 202328/12/2023 17:48Público
DespachoDespacho28/12/2023 12:56Público
Designação de RelatoriaDesigna o Vereador Anselmo Pereira para relatar o Projeto de Lei nº 459 de 202328/12/2023 12:55Público
DespachoDespacho28/12/2023 12:18Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação28/12/2023 12:18Público
DespachoDespacho27/12/2023 09:53Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 38ª Reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada27/12/2023 09:49Público
RelatórioRelatório pela aprovação27/12/2023 09:49Público
Designação de RelatoriaDesignada vereadora Kátia Maria27/12/2023 09:48Público
DespachoProjeto de Lei nº 459/2023 - Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo no âmbito da Orquestra Sinfônica de Goiânia e a revisão geral anual da remuneração, referente ao ano de 2023.27/12/2023 09:32Público
DespachoDespacho26/12/2023 16:54Público
DespachoDespacho26/12/2023 16:44Público
DespachoDespacho26/12/2023 16:43Público
InstruçãoInstrução (Constituição Federal no §11 do Art. 37)26/12/2023 16:33Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 212/2011)26/12/2023 16:32Público
DespachoDespacho26/12/2023 16:23Público
InstruçãoLeitura em Expediente26/12/2023 15:46Público
InstruçãoParecer jurídico nº 3420-2023 PGM26/12/2023 15:45Público
InstruçãoDespacho nº 9031-2023 SEMAD26/12/2023 15:44Público
InstruçãoCálculo de estimativa de impacto financeiro - Verba de natureza indenizatória destinada à manutenção dos instrumentos musicais, locomoção e vestuário e Estimativa de impacto da Data Base para o ano de 202326/12/2023 15:43Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 459/202326/12/2023 15:42Público
OfícioOfício nº 933/2023 - Encaminha Projeto de Lei26/12/2023 15:41Público
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