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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000754.2022-83

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000754.2022-83
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 41/2022 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Goiânia o Dia Municipal de Doação de Livros, a ser comemorado anualmente ao 14 dias do mês de Fevereiro, e dá outras providências.
InteressadosAAVA SANTIAGO, DANILO DE FREITAS CARDOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/02/2022 12:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG25/04/2024 11:20DRLEG07/05/2024 10:54
CMECC02/04/2024 14:15CMECC02/04/2024 14:35
GBIsaiasRibeiro19/03/2024 11:45GBIsaiasRibeiro27/03/2024 22:39
CMECC19/03/2024 11:34CMECC19/03/2024 11:37
DRLEG17/05/2023 11:10DRLEG17/05/2023 13:47
CMCJU18/01/2023 09:25CMCJU18/01/2023 11:18
GBPauloHenrique15/03/2022 16:54GBPauloHenrique17/03/2022 09:56
CMCJU15/03/2022 14:46CMCJU15/03/2022 16:50
PRGER15/03/2022 10:05PRGER15/03/2022 11:09
NCALE02/03/2022 15:52NCALE04/03/2022 10:15
PRGER25/02/2022 10:05PRGER02/03/2022 15:52
CMCJU24/02/2022 09:00CMCJU25/02/2022 09:59
DRLEG24/02/2022 08:02DRLEG24/02/2022 08:59
DVDOC23/02/2022 15:53DVDOC23/02/2022 15:56
DRLEG23/02/2022 12:48DRLEG23/02/2022 15:52

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho25/04/2024 11:20Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO DE RELATÓRIO - CMECC25/04/2024 11:19Público
RelatórioProjeto de Lei nº 00041/2022 "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Goiânia o Dia Municipal de Doação de Livros, a ser comemorado anualmente aos 14 dias do mês de fevereiro, e dá outras providências"02/04/2024 14:15Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.L nº 41/2022 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Goiânia o Dia Municipal de Doação de Livros, a ser comemorado anualmente ao 14 dias do mês de Fevereiro, e dá outras providências.19/03/2024 11:45Público
DespachoDespacho19/03/2024 11:34Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação19/03/2024 11:34Público
DespachoDespacho17/05/2023 11:10Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 14ª reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada17/05/2023 11:03Público
DespachoDespacho18/01/2023 09:25Público
RelatórioRelatório P.L. nº 41/2022 para a CCJR (Dia Municipal de Doação de Livros)18/01/2023 09:24Público
DespachoDespacho15/03/2022 16:54Público
Designação de RelatoriaDesigna Paulo Henrique como relator do PL15/03/2022 16:54Público
DespachoDespacho15/03/2022 14:46Público
ParecerParecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 00041/202215/03/2022 10:04Público
DespachoDespacho02/03/2022 15:52Público
DespachoDespacho25/02/2022 10:05Público
DespachoEMISSÃO DE PARECER PELA PROCURADORIA25/02/2022 10:05Público
DespachoDespacho24/02/2022 09:00Público
DespachoDespacho24/02/2022 08:02Público
InstruçãoInstrução ao P.L. nº 41/2022 (nada consta)24/02/2022 08:01Público
DespachoDespacho23/02/2022 15:53Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 41/202223/02/2022 12:48Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 41/202223/02/2022 12:47Público
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