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Consulta de Processos Eletrônicos

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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000967.2019-18

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000967.2019-18
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L. Nº 00214/19 - INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURO PARA O ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.
PROJETO DE LEI Nº 214/2019
Processo: 968/2019
Autoria: SABRINA GARCÊZ
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/05/2019 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC19/09/2023 10:21→DVDOC19/09/2023 11:43
DRLEG06/09/2023 10:18→DRLEG11/09/2023 10:01
CMCJU30/08/2023 13:08→CMCJU31/08/2023 10:36
GBWeltonLemos31/05/2023 07:54→GBWeltonLemos30/08/2023 11:42
CMCJU30/05/2023 15:06→CMCJU31/05/2023 07:54
PRGER22/05/2023 15:07→PRGER26/05/2023 08:19
NCALE17/05/2023 13:16→NCALE18/05/2023 08:40
PRGER11/05/2023 08:49→PRGER16/05/2023 15:55
CMCJU10/05/2023 14:39→CMCJU11/05/2023 07:50

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000967.2019-1819/09/2023 11:47Público
DespachoDespacho19/09/2023 10:21Público
OfícioOfício Div. nº 107/2023 - Comunica manutenção do veto19/09/2023 09:53Público
DespachoDespacho de Manutenção do Veto19/09/2023 09:52Público
RelatórioRelatório de Votação - Veto19/09/2023 09:51Público
DespachoDespacho06/09/2023 10:18Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 25ª reunião da CCJR em 2023, veto mantido.06/09/2023 09:46Público
RelatórioRelatório CCJ - VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 38/202330/08/2023 13:07Público
DespachoDespacho31/05/2023 07:54Público
Despacho Assunto Restrito30/05/2023 15:06Restrito
ParecerParecer Jurídico em Mensagem de Veto22/05/2023 15:07Público
DespachoDespacho17/05/2023 13:16Público
DespachoDespacho11/05/2023 08:49Público
DespachoDespacho10/05/2023 14:39Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário10/05/2023 14:39Público
InstruçãoMensagem nº 39/2023 - Veto nº 40/202310/05/2023 14:38Público
OfícioOf. n. 170/2023 - Encaminhamento mensagem10/05/2023 14:37Público
OfícioAutógrafo de Lei n. 38/202310/05/2023 14:31Público
OfícioOf. nº 39-2023 - Encaminha Autógrafo de Lei10/05/2023 14:31Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação10/05/2023 14:29Público
Termo Assunto Restrito06/04/2022 11:53Restrito
Termo Assunto Restrito28/01/2022 00:38Restrito
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