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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001436.2022-30

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001436.2022-30
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 88/2022 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Goiânia o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar, aos 15 dias do mês de Setembro.
InteressadosAAVA SANTIAGO, DANILO DE FREITAS CARDOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação22/03/2022 14:08

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC13/06/2023 08:39→DVDOC13/06/2023 08:46
DRLEG20/04/2023 10:34→DRLEG25/04/2023 09:59
CMECC11/04/2023 10:02→CMECC11/04/2023 10:57
GBAnselmoPereir30/03/2023 09:05→GBAnselmoPereir11/04/2023 09:53
CMECC29/03/2023 11:24→CMECC30/03/2023 08:23
DRLEG25/05/2022 10:42→DRLEG25/05/2022 12:01
CMCJU19/04/2022 13:23→CMCJU25/04/2022 09:31
GBIzidioAlves05/04/2022 08:28→GBIzidioAlves07/04/2022 11:03
CMCJU04/04/2022 10:54→CMCJU05/04/2022 08:25
PRGER01/04/2022 11:28→PRGER04/04/2022 08:13
NCALE24/03/2022 09:03→NCALE29/03/2022 08:50
PRGER24/03/2022 08:21→PRGER24/03/2022 09:03
CMCJU23/03/2022 09:51→CMCJU24/03/2022 08:20
DRLEG23/03/2022 09:37→DRLEG23/03/2022 09:49
DVDOC22/03/2022 14:45→DVDOC22/03/2022 14:53
DRLEG22/03/2022 14:10→DRLEG22/03/2022 14:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001436.2022-3013/06/2023 09:00Público
DespachoDespacho13/06/2023 08:39Público
LeiLei nº 10.962/2023 - Publicada no DOM nº 8062, 07/06/202313/06/2023 08:38Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 63/202313/06/2023 08:37Público
OfícioOfício nº 64/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei13/06/2023 08:36Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação10/05/2023 14:19Público
DespachoDespacho20/04/2023 10:34Público
Votação em ComissãoRESULTADO VOTAÇÃO CMECC Projeto de Lei nº 88/2022 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Goiânia o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar, aos 15 dias do mês de Setembro.20/04/2023 10:15Público
RelatórioRelatório do PL 88/202211/04/2023 09:59Público
Designação de RelatoriaDESIGNAÇÃO DE RELATORIA Projeto de Lei nº 88/2022 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Goiânia o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar, aos 15 dias do mês de Setembro.30/03/2023 09:05Público
DespachoDespacho29/03/2023 11:24Público
DespachoAprovado em 1º votação e encaminhado para a Comissão de Educação29/03/2023 11:24Público
DespachoDespacho25/05/2022 10:42Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 15ª Reunião Ordinária da CCRJ, matéria aprovada.25/05/2022 10:41Público
DespachoDespacho19/04/2022 13:23Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei n° 88 de 202219/04/2022 13:17Público
DespachoDespacho05/04/2022 08:28Público
Designação de RelatoriaDESIGNA RELATOR05/04/2022 08:27Público
DespachoDespacho04/04/2022 10:54Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 00088/2022 - Vereadora Aava Santiago01/04/2022 11:26Público
DespachoDespacho24/03/2022 09:03Público
DespachoDespacho24/03/2022 08:21Público
DespachoDespacho23/03/2022 09:51Público
DespachoDespacho23/03/2022 09:37Público
InstruçãoInstrução ( Lei Municipal n. 7.207/1993)23/03/2022 09:36Público
InstruçãoINSTRUÇÃO (LEI ORGÂNICA ART 3º)23/03/2022 09:34Público
DespachoDespacho22/03/2022 14:45Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 88/202222/03/2022 14:10Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 88/202222/03/2022 14:09Público
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