Despacho | Despacho | 12/06/2024 10:39 | Público |
Votação em Comissão | Relatório de votação realizada na 17ª reunião da CCJR de 2024. | 12/06/2024 09:51 | Público |
Despacho | Despacho | 06/06/2024 16:08 | Público |
Relatório | Relatório do veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 11,/2023, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 18/2023: Dispõe sobre os mecanismos de garantia de
pagamento dos valores devidos pelo município de Goiânia a título de complemento tarifário | 06/06/2024 16:07 | Público |
Despacho | Despacho | 28/02/2024 13:58 | Público |
Despacho | Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de garantia de pagamento dos valores devidos pelo município de Goiânia a título de complemento tarifário às concessionárias do SIT/RMTC. | 22/02/2024 10:31 | Público |
Parecer | Parecer - Veto PLC 18.2023 | 19/02/2024 10:47 | Público |
Despacho | Despacho | 07/02/2024 14:44 | Público |
Despacho | Despacho | 07/02/2024 10:39 | Público |
Despacho | Despacho | 06/02/2024 14:28 | Público |
Despacho | Despacho de leitura do veto em Plenário | 06/02/2024 14:26 | Público |
Lei Complementar | Lei Complementar n. 372/2024 | 06/02/2024 14:26 | Público |
Instrução | Mensagem nº 6/2024 - Veto n.13/2024 | 06/02/2024 14:25 | Público |
Ofício | Of. n. 25/2024 - Encaminha Mensagem | 06/02/2024 14:24 | Público |
Autógrafo de Lei Complementar | Autógrafo de Lei Complementar n. 11/2023 | 06/02/2024 14:19 | Público |
Ofício | Of. nº 266/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei Complementar | 06/02/2024 14:18 | Público |
Ofício | Despacho de aprovação em 2º votação | 06/02/2024 14:14 | Público |
Despacho | Despacho | 29/12/2023 09:34 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda da vereadora Katia Maria ao Projeto, não juntada na fase da CCJR | 29/12/2023 09:23 | Público |
Despacho | Despacho | 29/12/2023 09:06 | Público |
Despacho | Despacho | 27/12/2023 11:06 | Público |
Votação em Comissão | Resultado de Votação em Comissão - P.L.C nº 18/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de garantia de pagamento dos valores devidos pelo município de Goiânia a título de complemento tarifário às concessionárias do SIT/RMTC. | 27/12/2023 11:04 | Público |
Despacho | Despacho | 27/12/2023 10:49 | Público |
Relatório | Tarifa do Transporte Público | 27/12/2023 08:31 | Público |
Despacho | Despacho | 26/12/2023 18:26 | Público |
Despacho | Despacho | 19/12/2023 11:34 | Público |
Despacho | Despacho de aprovação em 1º votação | 19/12/2023 11:34 | Público |
Despacho | Despacho | 14/12/2023 11:02 | Público |
Votação em Comissão | Relatório de votação ocorrida durante a 6ª Reunião Extraordinária da CCJR em 2023, matéria aprovada emenda acolhida | 14/12/2023 09:52 | Público |
Despacho | Despacho | 14/12/2023 09:03 | Público |
Relatório | Relatório do Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de garantia de pagamento dos valores devidos pelo município de Goiânia a título de complemento tarifário às concessionárias do SIT/RMTC | 14/12/2023 09:02 | Público |
Despacho | Despacho | 11/12/2023 20:12 | Público |
Despacho | Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de garantia de pagamento dos valores devidos pelo município de Goiânia a título de complemento tarifário às concessionárias do SIT/RMTC. | 11/12/2023 17:00 | Público |
Despacho | Despacho | 08/12/2023 13:35 | Público |
Despacho | Despacho | 07/12/2023 13:23 | Público |
Despacho | Despacho | 06/12/2023 11:40 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Federal nº 11.079/2004) | 06/12/2023 11:33 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Federal nº 10.406/2002) | 06/12/2023 11:32 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Complementar nº 271/2014) | 06/12/2023 11:31 | Público |
Instrução | Instrução (Lei nº 11.052/2023) | 06/12/2023 11:30 | Público |
Instrução | Instrução (Lei nº 8.220/2003) | 06/12/2023 11:29 | Público |
Despacho | Despacho | 06/12/2023 10:26 | Público |
Despacho | Despacho de leitura em Plenário | 06/12/2023 10:25 | Público |
Instrução | Anexo - Despacho nº 449-2023 SEFIN | 06/12/2023 10:14 | Público |
Instrução | Anexo - Despacho nº 212-2023 SEFIN | 06/12/2023 10:13 | Público |
Instrução | Anexo - Parecer Jurídico nº 3173-2023 PGM | 06/12/2023 10:13 | Público |
Instrução | Anexo - Despacho nº 10-2023 CMTC | 06/12/2023 10:12 | Público |
Instrução | Anexo - Demonstrativo nº 3032174-2023 CMTC | 06/12/2023 10:12 | Público |
Instrução | Anexo - Parecer Jurídico nº 37-2023 CMTC | 06/12/2023 10:12 | Público |
Projeto de Lei Complementar | Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 | 06/12/2023 10:11 | Público |
Instrução | Ofício nº 888/2023 G - Encaminha Projeto de Lei Complementar | 06/12/2023 10:11 | Público |