Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000794.2022-25

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000794.2022-25
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 46/2022 - Cria o Programa Permanente Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino do Município e dá outras providências.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/02/2022 14:24

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG16/06/2023 12:58→DRLEG20/06/2023 10:22
CMECC12/05/2023 13:22→CMECC16/05/2023 09:56
GBKatia02/03/2023 10:52→GBKatia14/04/2023 10:29
CMECC28/02/2023 12:19→CMECC28/02/2023 12:49
GBAnselmoPereir21/12/2022 10:42→GBAnselmoPereir28/02/2023 11:36
CMECC20/12/2022 13:36→CMECC21/12/2022 10:24
DRLEG30/11/2022 10:23→DRLEG30/11/2022 11:43
CMCJU06/04/2022 11:32→CMCJU07/04/2022 08:32
GBMarlon15/03/2022 10:05→GBMarlon23/03/2022 14:25
CMCJU15/03/2022 09:21→CMCJU15/03/2022 10:02
PRGER10/03/2022 11:38→PRGER11/03/2022 09:47
NCALE02/03/2022 15:44→NCALE04/03/2022 10:12
PRGER25/02/2022 11:58→PRGER02/03/2022 15:44
CMCJU25/02/2022 09:45→CMCJU25/02/2022 11:58
DRLEG25/02/2022 09:24→DRLEG25/02/2022 09:44
DVDOC24/02/2022 14:42→DVDOC24/02/2022 15:18
DRLEG24/02/2022 14:27→DRLEG24/02/2022 14:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho16/06/2023 12:58Público
Votação em ComissãoResultado da Votação: Projeto de Lei nº 46/2022 - Cria o Programa Permanente Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino do Município e dá outras providências.16/06/2023 12:58Público
DespachoDespacho12/05/2023 13:22Público
DespachoDespacho02/03/2023 10:52Público
RequerimentoVOTAÇÃO DE PEDIDO DE VISTAS CONJUNTO - VER. AAVA E KATIA MARIA02/03/2023 10:50Público
RelatórioP L N 46/2022 RELATÓRIO28/02/2023 12:18Público
Designação de RelatoriaDESIGNAÇÃO DE RELATORIA P.L. nº 46/2022 - Cria o Programa Permanente Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino do Município e dá outras providências.21/12/2022 10:42Público
DespachoDespacho20/12/2022 13:36Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º e encaminhamento para a Comissão de Educação20/12/2022 13:35Público
DespachoDespacho30/11/2022 10:23Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 36ª Reunião Ordinária da CCRJ, matéria aprovada.30/11/2022 10:17Público
RelatórioInclusão Relatório Voto Vereador Marlon06/04/2022 11:31Público
DespachoDespacho15/03/2022 10:05Público
Designação de RelatoriaDESIGNA RELATOR15/03/2022 10:05Público
DespachoDespacho15/03/2022 09:21Público
Parecerparecer jurídico acerca do projeto de lei10/03/2022 11:37Público
Termo Assunto Restrito10/03/2022 09:19Restrito
DespachoDespacho02/03/2022 15:44Público
DespachoDespacho25/02/2022 11:58Público
DespachoDespacho25/02/2022 09:45Público
DespachoDespacho25/02/2022 09:24Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal n. 9.606/2015 - Plano Municipal de Educação)25/02/2022 08:42Público
InstruçãoInstrução PL 308/2014 (arquivado)25/02/2022 08:24Público
DespachoDespacho24/02/2022 14:42Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 46/202224/02/2022 14:26Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 46/202224/02/2022 14:25Público
Página 1