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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001991.2024-23

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001991.2024-23
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 08/2024 - Institui a medalha Manoel dos Reis Machado - Mestre Bimba, a ser conferida aos capoeiristas do Estado de Goiás.
InteressadosPaulo Magalhães
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/04/2024 11:48

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER29/04/2024 08:16→PRGER29/04/2024 12:58
CMCJU26/04/2024 14:06→CMCJU29/04/2024 08:16
DRLEG26/04/2024 09:07→DRLEG26/04/2024 14:02
DVDOC25/04/2024 14:33→DVDOC25/04/2024 15:33
DRLEG25/04/2024 11:49→DRLEG25/04/2024 14:32

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/04/2024 12:07Público
DespachoDespacho29/04/2024 08:16Público
DespachoDespacho26/04/2024 14:06Público
DespachoDespacho26/04/2024 09:07Público
InstruçãoInstrução PDL nº 12/2024 (Arquivado)26/04/2024 08:57Público
InstruçãoInstrução PR nº 44/2023 (Arquivado)26/04/2024 08:57Público
DespachoDespacho25/04/2024 14:33Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 08/202425/04/2024 11:49Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 08/202425/04/2024 11:49Público

Processo 00000.001924.2024-17

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001924.2024-17
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 09/2024 - Institui cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Câmara Municipal.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/04/2024 11:35

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER24/04/2024 10:31→PRGER29/04/2024 12:56
CMCJU24/04/2024 10:08→CMCJU24/04/2024 10:30
DRLEG24/04/2024 09:17→DRLEG24/04/2024 10:07
DVDOC23/04/2024 14:02→DVDOC23/04/2024 14:10
DRLEG23/04/2024 11:37→DRLEG23/04/2024 14:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/04/2024 11:49Público
DespachoDespacho24/04/2024 10:31Público
DespachoDespacho24/04/2024 10:08Público
DespachoDespacho24/04/2024 09:17Público
InstruçãoInstrução (PL nº 241/2023) - Em tramitação24/04/2024 08:02Público
InstruçãoInstrução (PL nº 57/2024) - Em tramitação24/04/2024 08:02Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.887/2023)24/04/2024 08:01Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 11.340/2006)24/04/2024 08:00Público
DespachoDespacho23/04/2024 14:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 09/202423/04/2024 11:36Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 09/202423/04/2024 11:36Público

Processo 00000.001799.2024-37

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001799.2024-37
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 7/2024 - Altera a Resolução nº 17, de 8 de agosto de 2023, que institui a Comenda de Mérito da Advocacia Djalma Rezende, a ser entregue anualmente ao advogado ou advogada de destaque, conforme especifica.
InteressadosANSELMO PEREIRA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação17/04/2024 12:36

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER24/04/2024 09:49→PRGER29/04/2024 12:56
CMCJU19/04/2024 14:17→CMCJU19/04/2024 15:30
DRLEG18/04/2024 08:54→DRLEG19/04/2024 14:17
DVDOC17/04/2024 14:06→DVDOC17/04/2024 14:29
DRLEG17/04/2024 14:02→DRLEG17/04/2024 14:06

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/04/2024 11:48Público
DespachoDespacho24/04/2024 09:49Público
InstruçãoDocumento com assinaturas da mesa24/04/2024 09:43Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda apresentada pelo Autor23/04/2024 09:11Público
DespachoDespacho19/04/2024 14:17Público
DespachoDespacho18/04/2024 08:54Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 17 de 08/10/2023)18/04/2024 08:40Público
DespachoDespacho17/04/2024 14:06Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 7/202417/04/2024 12:37Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 7/202417/04/2024 12:36Público

Processo 00000.001760.2024-10

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001760.2024-10
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Resolução nº 07/2024 - Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 8 de agosto de 2023. (Altera Art. 1º §1º e revoga §2º)
InteressadosANSELMO PEREIRA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/04/2024 11:27

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC17/04/2024 11:11→DVDOC17/04/2024 11:21
DRLEG17/04/2024 10:15→DRLEG17/04/2024 11:09
DVDOC16/04/2024 14:09→DVDOC16/04/2024 14:13
DRLEG16/04/2024 11:28→DRLEG16/04/2024 14:08

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001760.2024-1017/04/2024 11:55Público
DespachoDespacho17/04/2024 11:11Público
DespachoDespacho17/04/2024 10:15Público
DespachoDespacho16/04/2024 14:09Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 07/202416/04/2024 11:28Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 07/202416/04/2024 11:28Público

Processo 00000.001378.2024-14

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001378.2024-14
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 06/2024 - Institui a Comenda da Ordem da Polícia Rodoviária Federal Luiz Antônio Flamínio de Souza a ser entregue anualmente aos policiais rodoviários federais de destaque na carreira conforme especifica.
InteressadosANSELMO PEREIRA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBKatia
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/03/2024 11:07

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBKatia15/04/2024 17:42→GBKatia16/04/2024 13:53
CMCJU15/04/2024 17:17→CMCJU15/04/2024 17:42
PRGER09/04/2024 14:26→PRGER09/04/2024 15:38
NCALE02/04/2024 14:25→NCALE02/04/2024 15:18
PRGER26/03/2024 10:21→PRGER01/04/2024 19:57
CMCJU26/03/2024 10:15→CMCJU26/03/2024 10:20
DRLEG26/03/2024 10:09→DRLEG26/03/2024 10:15
DVDOC20/03/2024 14:04→DVDOC20/03/2024 14:09
DRLEG20/03/2024 11:08→DRLEG20/03/2024 14:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho16/04/2024 13:55Público
DespachoDespacho15/04/2024 17:42Público
DespachoProjeto de Resolução n° 06/2024 - Institui a Comenda da Ordem da Polícia Rodoviária Federal Luiz Antônio Flamínio de Souza a ser entregue anualmente aos policiais rodoviários federais de destaque na carreira conforme especifica.15/04/2024 17:17Público
ParecerParecer PR 06/202409/04/2024 14:25Público
DespachoDespacho02/04/2024 14:25Público
DespachoDespacho26/03/2024 10:21Público
DespachoDespacho26/03/2024 10:15Público
DespachoDespacho26/03/2024 10:09Público
InstruçãoInstrução (Projeto de Resolução nº 002/2023 - Arquivado)26/03/2024 10:03Público
DespachoDespacho20/03/2024 14:04Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 06/202420/03/2024 11:08Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 06/202420/03/2024 11:08Público
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