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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003951.2023-35

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003951.2023-35
SituaçãoFinalizado
AssuntoSugestão de Projeto de Lei que altera o anexo V da Lei nº 10.802/2022 e os anexos II, III, IV e V da Lei nº 10.801/2022 e dá outras providências.
InteressadosSindicato dos Func. do Legislativo Goianiense - SINDFLEGO
Tipo do ProcessoAdministrativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação01/08/2023 09:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRESI01/08/2023 09:04→PRESI01/08/2023 09:52

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003951.2023-3501/08/2023 12:33Público
InstruçãoTabela de Vencimento e adicional de progressão01/08/2023 09:04Público
InstruçãoSugestão de Projeto de Lei01/08/2023 09:03Público
InstruçãoOfício Sindflego01/08/2023 09:02Público

Processo 00000.003046.2023-85

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003046.2023-85
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício nº014/2023 - GP Solicita o desarquivamento do Processo Administrativo nº 2644.2023-37; A juntada aos autos deste expediente e seus anexos; envio dos autos a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer; solicitações segue em anexo.
InteressadosSindicato dos Func. do Legislativo Goianiense - SINDFLEGO
Tipo do ProcessoAdministrativo
Setor AtualDRRHU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/06/2023 09:24

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRRHU18/09/2023 10:30→DRRHU19/09/2023 08:34
PRESI18/09/2023 10:04→PRESI18/09/2023 10:14
PRGER14/09/2023 16:44→PRGER15/09/2023 12:22
NCAAD30/08/2023 10:09→NCAAD30/08/2023 10:16
PRGER24/08/2023 14:31→PRGER28/08/2023 03:45
DRRHU18/07/2023 14:27→DRRHU20/07/2023 11:13
PRESI17/07/2023 12:10→PRESI18/07/2023 10:50
PRGER12/07/2023 17:07→PRGER12/07/2023 17:41
NCAAD30/06/2023 10:38→NCAAD30/06/2023 10:44
NCALE30/06/2023 10:37→NCALE30/06/2023 10:37
NCALE27/06/2023 09:09→NCALE27/06/2023 09:14
NCAAD26/06/2023 13:37→NCAAD26/06/2023 17:03
PRGER21/06/2023 11:00→PRGER26/06/2023 12:56
DRRHU21/06/2023 09:07→DRRHU21/06/2023 10:53
PRESI06/06/2023 09:29→PRESI06/06/2023 10:56

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003046.2023-8504/10/2023 14:09Público
InstruçãoNotificação Email04/10/2023 14:08Público
ParecerParecer Jurídico n.º 967/202314/09/2023 16:43Público
DespachoDespacho30/08/2023 10:09Público
DespachoDespacho24/08/2023 14:31Público
TermoTermo de Reabertura do Processo: 00000.003046.2023-8524/08/2023 14:26Público
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003046.2023-8503/08/2023 09:23Público
Instrução Assunto Restrito03/08/2023 08:53Restrito
DespachoINTERESSADO: SINDFLEGO ASSUNTO: Ofício nº014/2023 - GP Solicita o desarquivamento do Processo Administrativo nº 2644.2023-37.18/07/2023 14:27Público
Despacho Assunto Restrito17/07/2023 12:10Restrito
ParecerParecer Jurídico n.º 734/202312/07/2023 17:06Público
DespachoDespacho26/06/2023 13:37Público
DespachoDespacho21/06/2023 11:00Público
DespachoOfício nº014/2023 - GP Solicita o desarquivamento do Processo Administrativo nº 2644.2023-37; A juntada aos autos deste expediente e seus anexos; envio dos autos a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.21/06/2023 09:07Público
InstruçãoInstrução Normativa nº 05-2022 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás06/06/2023 09:28Público
InstruçãoProjeto de Lei06/06/2023 09:27Público
OfícioOfício n° 014/2023 - GP06/06/2023 09:26Público

Processo 00000.002644.2023-37

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002644.2023-37
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício nº 013/2023 Sindflego - Sugestão de Projeto de Lei que concede revisão geral anual de remuneração aos Servidores da Câmara Municipal de Goiânia, na forma que especifica, e dá outras providências.
InteressadosSindicato dos Func. do Legislativo Goianiense - SINDFLEGO
Tipo do ProcessoAdministrativo
Setor AtualDRRHU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/05/2023 12:27

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRRHU18/07/2023 14:27→DRRHU20/07/2023 11:13
PRESI17/07/2023 12:10→PRESI18/07/2023 10:50
PRGER12/07/2023 17:07→PRGER12/07/2023 17:41
NCAAD30/06/2023 10:38→NCAAD30/06/2023 10:44
NCALE30/06/2023 10:37→NCALE30/06/2023 10:37
NCALE27/06/2023 09:09→NCALE27/06/2023 09:14
NCAAD26/06/2023 13:37→NCAAD26/06/2023 17:03
PRGER21/06/2023 11:00→PRGER26/06/2023 12:56
DRRHU15/05/2023 11:57→DRRHU16/05/2023 09:47
PRESI12/05/2023 12:31→PRESI15/05/2023 09:22

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.002644.2023-3703/08/2023 09:23Público
RequerimentoRequerimento de Encaminhamento ao NCAAD para redistribuição30/06/2023 10:36Público
DespachoDespacho26/06/2023 13:37Público
DespachoDespacho21/06/2023 11:00Público
TermoTermo de Reabertura do Processo: 00000.002644.2023-3721/06/2023 10:58Público
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.002644.2023-3729/05/2023 15:46Público
Notificação Assunto Restrito29/05/2023 15:45Restrito
DespachoOfício nº 013/2023 Sindflego - Sugestão de Projeto de Lei que concede revisão geral anual de remuneração aos Servidores da Câmara Municipal de Goiânia, na forma que especifica, e dá outras providências.15/05/2023 11:57Público
InstruçãoOfício nº 013/2023 GP Sindflego12/05/2023 12:31Público

Processo 00000.001562.2023-75

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001562.2023-75
SituaçãoEm trâmite
AssuntoSolicita providências relacionadas à extinção das referências de "U" a "Z" da Tabela de Vencimentos da Lei nº 10.802, de 15 de julho de 2022.
InteressadosSindicato dos Func. do Legislativo Goianiense - SINDFLEGO
Tipo do ProcessoAdministrativo
Setor AtualNCFPA
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação17/03/2023 14:31

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCFPA06/11/2023 13:52→NCFPA04/03/2024 12:06
DRRHU06/11/2023 11:23→DRRHU06/11/2023 13:52
PRESI31/10/2023 11:23→PRESI01/11/2023 09:13
PRGER30/10/2023 16:22→PRGER30/10/2023 16:58
NCAAD17/10/2023 14:52→NCAAD18/10/2023 08:09
PRGER09/10/2023 11:55→PRGER10/10/2023 19:17
NCFPA31/08/2023 12:57→NCFPA05/10/2023 11:41
DRRHU30/08/2023 14:16→DRRHU31/08/2023 12:56
PRGER30/08/2023 10:57→PRGER30/08/2023 12:46
NCAAD23/08/2023 14:29→NCAAD24/08/2023 08:30
PRGER18/08/2023 15:20→PRGER21/08/2023 09:31
DRRHU22/06/2023 08:09→DRRHU22/06/2023 15:17
PRESI12/06/2023 11:19→PRESI21/06/2023 10:39
PRGER05/06/2023 10:37→PRGER12/06/2023 11:13
NCAAD26/05/2023 09:02→NCAAD26/05/2023 09:03
PRGER25/05/2023 14:55→PRGER26/05/2023 08:58
NCFPA26/04/2023 14:30→NCFPA25/05/2023 14:40
DRRHU10/04/2023 10:20→DRRHU26/04/2023 14:29
PRESI17/03/2023 14:38→PRESI21/03/2023 08:30

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho17/10/2023 14:52Público
DespachoDespacho23/08/2023 14:29Público
DespachoDespacho18/08/2023 15:20Público
TermoTermo de Reabertura do Processo: 00000.001562.2023-7518/08/2023 15:16Público
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001562.2023-7529/06/2023 15:17Público
Instrução Assunto Restrito29/06/2023 15:11Restrito
DecisãoInteressado(a): Sindicato dos Func. do Legislativo Goianiense - SINDFLEGO Assunto: Solicita providências relacionadas à extinção das referências de "U" a "Z" da Tabela de Vencimentos da Lei nº 10.802, de 15 de julho de 2022.​​​​​​​22/06/2023 08:09Público
Despacho Assunto Restrito12/06/2023 11:19Restrito
ParecerPARECER 610/202305/06/2023 10:34Público
DespachoDespacho26/05/2023 09:02Público
DespachoDespacho25/05/2023 14:55Público
DespachoSindicato dos Func. do Legislativo Goianiense - SINDFLEGO Solicita providências relacionadas à extinção das referências de "U" a "Z" da Tabela de Vencimentos da Lei nº 10.802, de 15 de julho de 2022.10/04/2023 10:20Público
InstruçãoAnexo - L.C. nº 220, de 24/11/2011 e L.C. nº 276, de 03/06/201517/03/2023 14:37Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 10.137, de 21 de março de 201817/03/2023 14:36Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 8.886, de 05 de janeiro de 201017/03/2023 14:34Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 10.802, de 15 de julho de 202217/03/2023 14:33Público
InstruçãoCertidão - Sindflego17/03/2023 14:33Público
InstruçãoRequerimento - Sindflego17/03/2023 14:32Público

Processo 00000.006335.2022-55

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006335.2022-55
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício nº 926/2022/SECGER/PRES/GOIANIAPREV - Solicitação de documento junto a tabela de vencimentos de proventos a serem aplicados aos servidores aposentados e pensionistas posicionados nas letras U a Z, relativo ao adicional de Progressão Funcional.
InteressadosSindicato dos Func. do Legislativo Goianiense - SINDFLEGO
Tipo do ProcessoAdministrativo
Setor AtualDRRHU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/12/2022 10:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRRHU22/06/2023 08:09→DRRHU22/06/2023 15:17
PRESI12/06/2023 11:19→PRESI21/06/2023 10:39
PRGER05/06/2023 10:37→PRGER12/06/2023 11:13
NCAAD26/05/2023 09:02→NCAAD26/05/2023 09:03
PRGER25/05/2023 14:55→PRGER26/05/2023 08:58
NCFPA26/04/2023 14:30→NCFPA25/05/2023 14:40
DRRHU10/04/2023 10:20→DRRHU26/04/2023 14:29
PRESI30/01/2023 11:28→PRESI31/01/2023 10:43
PRGER30/01/2023 11:18→PRGER30/01/2023 11:19
NCAAD12/01/2023 10:53→NCAAD16/01/2023 14:14
PRGER16/12/2022 12:48→PRGER19/12/2022 13:54
NCFPA08/12/2022 13:39→NCFPA16/12/2022 11:22
DRRHU08/12/2022 11:31→DRRHU08/12/2022 13:37
PRESI06/12/2022 10:55→PRESI08/12/2022 08:50

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006335.2022-5529/06/2023 15:18Público
DespachoDespacho26/05/2023 09:02Público
DespachoDespacho25/05/2023 14:55Público
DespachoSolicita a criação de tabela de proventos.30/01/2023 11:28Público
ParecerParecer30/01/2023 11:18Público
DespachoDespacho12/01/2023 10:53Público
DespachoDespacho16/12/2022 12:48Público
Ofício Assunto Restrito16/12/2022 12:46Restrito
InstruçãoTABELA DE VENCIMENTOS E REFERÊNCIAS16/12/2022 12:37Público
DespachoOfício nº 926/2022/SECGER/PRES/GOIANIAPREV - Solicitação de documento junto a tabela de vencimentos de proventos a serem aplicados aos servidores aposentados e pensionistas posicionados nas letras U a Z, relativo ao adicional de Progressão Funcional08/12/2022 11:31Público
InstruçãoParecer Jurídico nº 442-202206/12/2022 10:55Público
InstruçãoDespacho nº 2079-202206/12/2022 10:54Público
InstruçãoOfício nº 926-2022-SECGER-PRES-GOIANIAPREV06/12/2022 10:54Público
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