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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.002085.2023-65

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002085.2023-65
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 124/2023 - Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino do município de Goiânia.
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/04/2023 13:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC21/11/2023 09:20→DVDOC21/11/2023 09:43
DRLEG11/10/2023 13:37→DRLEG17/10/2023 16:23
CMCJU12/06/2023 10:04→CMCJU13/06/2023 08:34
GBGeversonAbel11/05/2023 08:40→GBGeversonAbel23/05/2023 10:14
CMCJU10/05/2023 15:01→CMCJU11/05/2023 08:40
PRGER28/04/2023 09:30→PRGER02/05/2023 13:43
NCALE17/04/2023 11:50→NCALE18/04/2023 09:19
PRGER14/04/2023 11:45→PRGER17/04/2023 08:19
CMCJU14/04/2023 10:27→CMCJU14/04/2023 11:45
DRLEG14/04/2023 09:56→DRLEG14/04/2023 10:27
DVDOC13/04/2023 14:31→DVDOC13/04/2023 14:55
DRLEG13/04/2023 13:19→DRLEG13/04/2023 14:31

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.002085.2023-6521/11/2023 09:43Público
DespachoDespacho21/11/2023 09:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação18/10/2023 08:47Público
DespachoDespacho11/10/2023 13:37Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 30ª Reunião da CCJR em 2023, matéria arquivada11/10/2023 10:14Público
ParecerPARECER PROCESSO Nº 2085/202312/06/2023 10:03Público
DespachoDespacho11/05/2023 08:40Público
Despacho Assunto Restrito10/05/2023 15:01Restrito
Parecerparecer jurídico acerca do projeto de lei28/04/2023 09:30Público
DespachoDespacho17/04/2023 11:50Público
DespachoDespacho14/04/2023 11:45Público
DespachoDespacho14/04/2023 10:27Público
DespachoDespacho14/04/2023 09:56Público
InstruçãoInstrução (PL nº 345/2010) - Arquivado14/04/2023 08:10Público
InstruçãoInstrução (PL nº 49/2014) - Arquivado14/04/2023 08:09Público
InstruçãoInstrução (PL nº 127/2014) - Arquivado14/04/2023 08:09Público
InstruçãoInstrução (PL nº 379/2015) - Arquivado14/04/2023 08:08Público
InstruçãoInstrução (PL nº 117/2017) - Arquivado14/04/2023 08:07Público
InstruçãoInstrução (PL nº 99/2019) - Em tramitação14/04/2023 08:06Público
InstruçãoInstrução (PL nº 486/2021) - Em tramitação14/04/2023 08:06Público
InstruçãoInstrução (PL nº 110/2023) - Em tramitação14/04/2023 08:05Público
InstruçãoInstrução (PL nº 111/2023) - Em tramitação14/04/2023 08:04Público
InstruçãoInstrução (PL nº 114/2023) - Em tramitação14/04/2023 08:03Público
InstruçãoInstrução (PL nº 116/2023) - Em tramitação14/04/2023 08:03Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 13.022/2014)14/04/2023 08:01Público
InstruçãoInstrução (Decreto nº 360/2021)14/04/2023 08:01Público
InstruçãoInstrução (Art. 21 da Lei Orgânica do Município)14/04/2023 08:00Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.239/2013)14/04/2023 07:59Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.808/2016)14/04/2023 07:58Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.313/2019)14/04/2023 07:56Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.444/2019)14/04/2023 07:55Público
DespachoDespacho13/04/2023 14:31Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 124/202313/04/2023 13:18Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 124/202313/04/2023 13:18Público

Processo 00000.001991.2023-42

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001991.2023-42
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 110/2023 - Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino do Município de Goiânia.
InteressadosGABRIELA RODART
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/04/2023 13:04

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC27/11/2023 09:39→DVDOC27/11/2023 10:11
DRLEG01/11/2023 10:04→DRLEG07/11/2023 10:56
CMCJU21/06/2023 07:58→CMCJU24/06/2023 18:37
GBWillianVeloso02/05/2023 07:28→GBWillianVeloso29/05/2023 14:06
CMCJU27/04/2023 11:09→CMCJU02/05/2023 07:28
PRGER25/04/2023 12:09→PRGER25/04/2023 14:59
NCALE13/04/2023 11:25→NCALE14/04/2023 09:08
PRGER13/04/2023 07:49→PRGER13/04/2023 10:33
CMCJU12/04/2023 12:21→CMCJU13/04/2023 07:49
DRLEG12/04/2023 09:28→DRLEG12/04/2023 12:21
DVDOC11/04/2023 14:06→DVDOC11/04/2023 14:56
DRLEG11/04/2023 13:07→DRLEG11/04/2023 14:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001991.2023-4227/11/2023 10:12Público
DespachoDespacho27/11/2023 09:39Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação09/11/2023 11:45Público
DespachoDespacho01/11/2023 10:04Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 33ª Reunião da CCJR em 2023, matéria arquivada01/11/2023 09:53Público
DespachoDespacho21/06/2023 07:58Público
RelatórioRelatoria - Relatório21/06/2023 07:58Público
DespachoDespacho02/05/2023 07:28Público
Despacho Assunto Restrito27/04/2023 11:09Restrito
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei25/04/2023 12:09Público
DespachoDespacho13/04/2023 11:25Público
DespachoDespacho13/04/2023 07:49Público
DespachoDespacho12/04/2023 12:21Público
DespachoDespacho12/04/2023 09:28Público
InstruçãoInstrução (PL Nº 379/2015) - Arquivado12/04/2023 09:19Público
InstruçãoInstrução (PL Nº 99/2019) - Em tramitação12/04/2023 09:18Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.444/2019)12/04/2023 09:17Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.808/2016)12/04/2023 09:16Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.313/2019)12/04/2023 09:14Público
InstruçãoInstrução (PL Nº 345/2010) Arquivado12/04/2023 09:12Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.239/2013)12/04/2023 09:11Público
InstruçãoInstrução (PL Nº 49/2014) - Arquivado12/04/2023 09:10Público
InstruçãoInstrução (PL Nº 127/2014) Arquivado12/04/2023 09:09Público
InstruçãoInstrução (PL Nº 117/2017) - Arquivado12/04/2023 09:08Público
InstruçãoInstrução (PL Nº 486/2021) - Em tramitação12/04/2023 09:07Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município)12/04/2023 09:06Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 13.022/2014)12/04/2023 09:05Público
InstruçãoInstrução (Decreto nº 360/2021)12/04/2023 09:04Público
DespachoDespacho11/04/2023 14:06Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 110/202311/04/2023 13:06Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 110/202311/04/2023 13:05Público
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