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Consulta de Processos Eletrônicos

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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.002118.2021-13

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002118.2021-13
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00538/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.
PROJETO DE LEI Nº 538/2021
Processo: 2119/2021
Autoria: GCM ROMÁRIO POLICARPO
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/11/2021 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC20/07/2023 12:03DVDOC20/07/2023 14:07
DRLEG17/05/2023 10:21DRLEG17/05/2023 11:36
CMCJU11/05/2023 15:45CMCJU14/05/2023 20:35
GBSabrinaGarcez04/05/2023 09:04GBSabrinaGarcez04/05/2023 14:44
CMCJU03/05/2023 10:55CMCJU04/05/2023 09:03
DRLEG06/03/2023 13:04DRLEG07/03/2023 09:01
CMECC17/02/2023 10:18CMECC17/02/2023 12:08
DRLEG16/02/2023 10:59DRLEG17/02/2023 10:17
CMECC03/01/2023 11:46CMECC16/02/2023 10:53
GBGeversonAbel26/12/2022 09:34GBGeversonAbel03/01/2023 11:26
CMECC22/12/2022 16:19CMECC26/12/2022 09:34
DRLEG03/08/2022 10:36DRLEG03/08/2022 14:19
CMCJU01/02/2022 15:00CMCJU02/02/2022 07:41

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.002118.2021-1320/07/2023 16:24Público
DespachoDespacho20/07/2023 12:03Público
LeiLei nº 10.986/2023 - Publicada no DOM nº 8090, 19/07/202320/07/2023 12:02Público
OfícioOfício nº 114/2023 - Encaminhamento para Publicação19/07/2023 12:09Público
LeiLei nº 10.986/202319/07/2023 12:08Público
OfícioOfício Div. 82/2023 - Encaminhamento de lei promulgada19/07/2023 12:07Público
OfícioOfício n° 291/2023 - Informa número da Lei19/07/2023 12:06Público
OfícioOfício Div. 62/2023 - Solicitação de Número de Lei19/07/2023 12:05Público
OfícioOfício Div. nº 56/2023 - Comunica rejeição do veto19/07/2023 12:05Público
DespachoDespacho de rejeição do veto25/05/2023 15:35Público
RelatórioRelatório de votação - veto25/05/2023 15:35Público
DespachoDespacho17/05/2023 10:21Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 14ª reunião da CCJR em 2023, veto rejeitado17/05/2023 09:58Público
RelatórioP. L. Nº 00538/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.11/05/2023 15:42Público
DespachoDespacho04/05/2023 09:04Público
DespachoDespacho03/05/2023 10:55Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário03/05/2023 10:53Público
InstruçãoMensagem n. 35/2023 - Veto n. 36/202303/05/2023 10:52Público
OfícioOf. n. 200/2023 - Encaminha mensagem de veto03/05/2023 10:50Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei n. 27/202303/05/2023 10:48Público
OfícioOf. n. 28/2023 Encaminhamento de autógrafo de lei03/05/2023 10:47Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação29/03/2023 16:14Público
DespachoDespacho06/03/2023 13:04Público
Votação em ComissãoRESULTADO VOTAÇÃO CMECC - P . L . Nº538/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.06/03/2023 13:03Público
DespachoDespacho17/02/2023 10:18Público
DespachoDespacho16/02/2023 10:59Público
DespachoDespacho03/01/2023 11:46Público
RelatórioParecer - P. L. Nº 00538/202103/01/2023 11:45Público
Designação de RelatoriaDESIGNAÇÃO DE RELATORIA P.L. nº538/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.26/12/2022 09:34Público
DespachoDespacho22/12/2022 16:19Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação e encaminhamento a Comissão de Educação22/12/2022 16:18Público
DespachoDespacho03/08/2022 10:36Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 23ª Reunião Ordinária da CCRJ, matéria aprovada.03/08/2022 10:35Público
Termo Assunto Restrito01/02/2022 14:57Restrito
Termo Assunto Restrito31/01/2022 15:17Restrito
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