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Consulta de Processos Eletrônicos

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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000432.2021-53

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000432.2021-53
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 0059/2021 > DISPÕE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBL. DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ESTONOGESTREL.
PROJETO DE LEI Nº 59/2021
Processo: 432/2021
Autoria: SABRINA GARCÊZ
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/03/2021 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC19/06/2023 08:38→DVDOC19/06/2023 09:07
DRLEG31/05/2023 10:44→DRLEG31/05/2023 11:03
CMCJU18/05/2023 10:55→CMCJU21/05/2023 01:31
GBPauloHenrique08/05/2023 21:40→GBPauloHenrique09/05/2023 09:12
CMCJU04/05/2023 13:50→CMCJU08/05/2023 21:40
PRGER20/04/2023 14:01→PRGER25/04/2023 14:37
NCALE17/04/2023 11:42→NCALE18/04/2023 09:14
PRGER13/04/2023 10:51→PRGER13/04/2023 12:25
CMCJU13/04/2023 10:25→CMCJU13/04/2023 10:49
DRLEG30/03/2022 09:38→DRLEG30/03/2022 09:41

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000432.2021-5319/06/2023 09:12Público
DespachoDespacho19/06/2023 08:38Público
OfícioOfício Div. nº 60/2023 - Comunica manutenção do veto19/06/2023 08:36Público
DespachoDespacho de Manutenção do Veto06/06/2023 11:39Público
RelatórioRelatório de Votação - Veto06/06/2023 11:38Público
DespachoDespacho31/05/2023 10:44Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 15ª reunião da CCJR em 2023, veto rejeitado31/05/2023 10:40Público
DespachoDespacho18/05/2023 10:55Público
RelatórioRelatório Veto nº 31/2023 para a CCJR (PL nº 59/2021 - ver. Sabrina - etonogesstrel)18/05/2023 10:54Público
DespachoDespacho08/05/2023 21:40Público
Despacho Assunto Restrito04/05/2023 13:50Restrito
ParecerParecer Jurídico acerca do Veto ao Autógrafo de Lei 15/2023 que dispõe a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade mediante a utilização de contraceptivo.20/04/2023 13:59Público
OfícioMensagem de Veto n. 32/2023 ao Autógrafo de Lei n. 15 de 8 de março de 202320/04/2023 13:28Público
DespachoDespacho17/04/2023 11:42Público
DespachoDespacho13/04/2023 10:51Público
DespachoDespacho13/04/2023 10:25Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário13/04/2023 10:24Público
InstruçãoMensagem n. 31-2023 Veto n. 32-202313/04/2023 10:23Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei n. 15/202313/04/2023 10:23Público
OfícioOf. 16-2023 encaminha Autógrafo de Lei13/04/2023 10:22Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação08/03/2023 16:15Público
DespachoDespacho30/03/2022 09:38Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO COMISSÃO DE SAÚDE30/03/2022 09:36Público
Termo Assunto Restrito23/03/2022 14:34Restrito
Termo Assunto Restrito31/01/2022 13:55Restrito

Processo 00000.000587.2019-75

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000587.2019-75
SituaçãoFinalizado
AssuntoP . L . Nº 00132/2019 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 132/2019
Processo: 588/2019
Autoria: LÉIA KLÉBIA
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/04/2019 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito28/01/2022 00:22Restrito

Processo 00000.001721.2015-21

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001721.2015-21
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00391/15 > DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 391/2015
Processo: 1752/2015
Autoria: TATIANA LEMOS
InteressadosTatiana Lemos
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/10/2015 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 18:32Restrito
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