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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001764.2021-55

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001764.2021-55
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00440/2021 - LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PROJETO DE LEI Nº 440/2021
Processo: 1764/2021
Autoria: GCM ROMÁRIO POLICARPO
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/09/2021 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC23/11/2022 08:40DVDOC23/11/2022 13:23
DRLEG05/07/2022 10:36DRLEG05/07/2022 10:47
CMDID23/06/2022 11:04CMDID23/06/2022 15:18
GBAnselmoPereir10/06/2022 11:33GBAnselmoPereir23/06/2022 09:40
CMDID05/04/2022 12:21CMDID10/06/2022 11:31
DRLEG23/02/2022 11:04DRLEG23/02/2022 12:39

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001764.2021-5523/11/2022 13:25Público
DespachoDespacho23/11/2022 08:40Público
LeiLei n. 10.851-202223/11/2022 08:38Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei n. 119-202223/11/2022 08:36Público
OfícioOf 129-2022 Encaminhamento de Autógrafo de Lei23/11/2022 08:35Público
DespachoAprovação em 2º votação23/11/2022 08:34Público
DespachoDespacho05/07/2022 10:36Público
Votação em ComissãoVotação Comissão do Direito do Idoso05/07/2022 10:32Público
RelatórioDispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas nos espaços públicos e privados23/06/2022 09:50Público
DespachoDespacho10/06/2022 11:33Público
DespachoDespacho05/04/2022 12:21Público
DespachoAprovação em 1º votação e encaminhamento a Comissão do Idoso05/04/2022 12:21Público
DespachoDespacho23/02/2022 11:04Público
Votação em ComissãoAprovado o voto do relator, vereador Willian Veloso, pela aprovação23/02/2022 11:03Público
Termo Assunto Restrito23/02/2022 11:02Restrito
Termo Assunto Restrito31/01/2022 15:00Restrito
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