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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.006467.2023-68

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006467.2023-68
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/12/2023 15:57

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:02Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/12/2023 08:55Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/12/2023 14:50Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/12/2023 15:19Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/12/2023 08:20Público
DespachoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.20/12/2023 15:58Público

Processo 00000.006464.2023-24

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006464.2023-24
SituaçãoFinalizado
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbando - CMHUR.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBPedroAzulao
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/12/2023 15:44

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006464.2023-2420/12/2023 15:46Público

Processo 00000.001300.2023-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001300.2023-19
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 - Institui a Frente Parlamentar em defesa da Habitação de Interesse Social.
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/03/2023 11:27

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG13/06/2024 10:11DRLEG17/06/2024 13:08
CMLPA05/04/2024 08:12CMLPA09/04/2024 09:20
GBHenriqueAlves03/04/2024 11:03GBHenriqueAlves05/04/2024 08:11
CMLPA02/04/2024 11:21CMLPA03/04/2024 10:45
GBWillianVeloso20/03/2024 07:42GBWillianVeloso02/04/2024 11:19
CMLPA28/06/2023 11:20CMLPA12/12/2023 10:31
DRLEG17/05/2023 11:17DRLEG18/05/2023 09:25
CMCJU03/05/2023 15:54CMCJU04/05/2023 10:44
GBWillianVeloso21/03/2023 08:01GBWillianVeloso17/04/2023 16:40
CMCJU17/03/2023 10:47CMCJU21/03/2023 08:01
PRGER13/03/2023 15:11PRGER14/03/2023 08:19
NCALE09/03/2023 08:39NCALE10/03/2023 18:31
PRGER08/03/2023 07:27PRGER08/03/2023 09:12
CMCJU07/03/2023 16:29CMCJU08/03/2023 07:26
DRLEG07/03/2023 15:36DRLEG07/03/2023 16:28
DVDOC07/03/2023 11:48DVDOC07/03/2023 12:01
DRLEG07/03/2023 11:29DRLEG07/03/2023 11:47

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho13/06/2024 10:11Público
Votação em ComissãoP.D.L N°0713/06/2024 10:11Público
DespachoDespacho05/04/2024 08:12Público
RelatórioRelatório pela aprovação05/04/2024 08:11Público
DespachoDespacho03/04/2024 11:03Público
Designação de RelatoriaDesignação de relatoria03/04/2024 11:02Público
DespachoDespacho02/04/2024 11:21Público
DespachoDespacho20/03/2024 07:42Público
Designação de RelatoriaDesignar Relator20/03/2024 07:41Público
DespachoDespacho28/06/2023 11:20Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação28/06/2023 11:19Público
DespachoDespacho17/05/2023 11:17Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 14ª Reunião Ordinária da CCJR - Projeto aprovado.17/05/2023 10:34Público
DespachoDespacho03/05/2023 15:54Público
RelatórioRelatoria - Relatório03/05/2023 15:54Público
DespachoDespacho21/03/2023 08:01Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 07.2023 - Institui a Frente Parlamentar em defesa da Habitação de Interesse Social.17/03/2023 10:47Público
ParecerProjeto de Decreto Legislativo nº 07.2023 - Institui a Frente Parlamentar em defesa da Habitação de Interesse Social.13/03/2023 15:11Público
DespachoDespacho09/03/2023 08:39Público
DespachoDespacho08/03/2023 07:27Público
DespachoDespacho07/03/2023 16:29Público
DespachoDespacho07/03/2023 15:36Público
InstruçãoInstrução - Nada consta.07/03/2023 12:17Público
DespachoDespacho07/03/2023 11:48Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/202307/03/2023 11:29Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 07/202307/03/2023 11:28Público
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