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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001961.2024-17

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001961.2024-17
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 83/2024 - Autoriza a faixa imantada para caracterização de veículo utilizado no transporte escolar.
InteressadosPaulo Magalhães
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 11:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU16/05/2024 15:42CMCJU17/05/2024 13:53
PRGER08/05/2024 16:04PRGER13/05/2024 12:46
NCALE30/04/2024 12:04NCALE06/05/2024 10:02
PRGER29/04/2024 08:15PRGER29/04/2024 12:57
CMCJU26/04/2024 14:05CMCJU29/04/2024 08:15
DRLEG25/04/2024 15:08DRLEG26/04/2024 14:03
DVDOC24/04/2024 14:11DVDOC24/04/2024 14:14
DRLEG24/04/2024 11:47DRLEG24/04/2024 14:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho17/05/2024 13:53Público
DespachoProjeto de Lei nº 83/2024 - Autoriza a faixa imantada para caracterização de veículo utilizado no transporte escolar.16/05/2024 15:42Público
ParecerParecer PL 83.202408/05/2024 16:04Público
DespachoDespacho30/04/2024 12:04Público
DespachoDespacho29/04/2024 08:15Público
DespachoDespacho26/04/2024 14:05Público
DespachoDespacho25/04/2024 15:08Público
InstruçãoInstrução (Decreto nº 1.981/2018)25/04/2024 08:24Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.243/2004)25/04/2024 08:23Público
DespachoDespacho24/04/2024 14:11Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 83/202424/04/2024 11:47Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 83/202424/04/2024 11:46Público

Processo 00000.005988.2023-06

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005988.2023-06
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 418/2023 - Autoriza a implantação da Faixa Azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no município de Goiânia.
InteressadosPaulo Magalhães
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBWillianVeloso
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/11/2023 12:11

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBWillianVeloso18/12/2023 07:38GBWillianVeloso07/02/2024 10:29
CMCJU12/12/2023 21:09CMCJU18/12/2023 07:37
PRGER07/12/2023 10:42PRGER07/12/2023 13:59
NCALE06/12/2023 14:56NCALE07/12/2023 08:59
PRGER01/12/2023 13:19PRGER01/12/2023 18:32
CMCJU30/11/2023 09:16CMCJU01/12/2023 13:18
DRLEG30/11/2023 08:05DRLEG30/11/2023 09:15
DVDOC29/11/2023 14:06DVDOC30/11/2023 07:18
DRLEG29/11/2023 12:12DRLEG29/11/2023 14:06

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho18/12/2023 07:38Público
DespachoProjeto de Lei nº 418/2023 - Autoriza a implantação da Faixa Azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no município de Goiânia.12/12/2023 21:09Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei07/12/2023 10:41Público
DespachoDespacho06/12/2023 14:56Público
DespachoDespacho01/12/2023 13:19Público
DespachoDespacho30/11/2023 09:16Público
DespachoDespacho30/11/2023 08:05Público
InstruçãoInstrução (PL nº 423/2007) - Arquivado30/11/2023 07:55Público
InstruçãoInstrução (PL nº 362/2023) - Em tramitação30/11/2023 07:54Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.760/2016)30/11/2023 07:54Público
DespachoDespacho29/11/2023 14:06Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 418/202329/11/2023 12:12Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 418/202329/11/2023 12:12Público

Processo 00000.002016.2019-75

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002016.2019-75
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L. N° 00397/19 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA A IMPLANTAR O SISTEMA CICLOVIÁRIO COM A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS E/OU CICLOFAIXAS, NOS PERÍMETROS DA AV. 85; AV. 83, RUA 90, AV. GOIÁS, BEM COMO, NAS PONTES; VIADUTOS E TRINCHEIRAS NA CAPITAL
PROJETO DE LEI Nº 397/2019
Processo: 2018/2019
Autoria: DR. PAULO DAHER
InteressadosDr. Paulo Daher
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBAavaSantiago
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/11/2019 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito28/01/2022 01:24Restrito

Processo 00000.001728.2014-62

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001728.2014-62
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L. Nº 00417/14 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS P/ TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS (PÚBLICOS E PRIVADOS), HOSPITAIS, HOTÉIS E OUTROS EM LOCAIS C/ GRANDE DENSIDADE DEMOGRÁFICA
PROJETO DE LEI Nº 417/2014
Processo: 1739/2014
Autoria: PAULO DA FARMÁCIA
InteressadosPAULO HENRIQUE DA FARMACIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/10/2014 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 16:50Restrito

Processo 00000.001497.2014-97

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001497.2014-97
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L. Nº 00342/14 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTA NA CIDADE DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 342/2014
Processo: 1508/2014
Autoria: PAULO BORGES
InteressadosPaulo Borges
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/09/2014 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 16:39Restrito
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