Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000197.2020-39

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000197.2020-39
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00023/20 > DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS.
PROJETO DE LEI Nº 23/2020
Processo: 196/2020
Autoria: ALFREDO BAMBU
InteressadosAlfredo Bambu
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/02/2020 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC07/08/2023 09:33DVDOC07/08/2023 09:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000197.2020-3907/08/2023 14:14Público
DespachoDespacho07/08/2023 09:33Público
LeiLei nº 10.989/2023 - Publicada no DOM nº 8086, 13/07/202307/08/2023 09:32Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 86/202307/08/2023 09:31Público
OfícioOfício n° 87/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei07/08/2023 09:30Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação07/08/2023 09:27Público
RelatórioRelatório de Votação07/08/2023 09:26Público
InstruçãoInclusão e Inversão07/08/2023 09:24Público
InstruçãoVista Sessão 16-02-2023 - Ver. Willian Veloso16/02/2023 11:15Público
TermoTermo de Reabertura do Processo: 00000.000197.2020-3916/02/2023 11:13Público
Termo Assunto Restrito28/01/2022 13:57Restrito
Página 1