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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000365.2013-67

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000365.2013-67
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L. Nº 52/13 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GOIÂNIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO
PROJETO DE LEI Nº 52/2013
Processo: 369/2013
Autoria: TATIANA LEMOS
InteressadosTatiana Lemos
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/03/2013 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 13:59Restrito

Processo 00000.000168.2011-86

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000168.2011-86
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L. N. 12/2011- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
PROJETO DE LEI Nº 12/2011
Processo: 173/2011
Autoria: VIRMONDES CRUVINEL FILHO
InteressadosVirmondes Cruvinel Filho
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/02/2011 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 09:20Restrito

Processo 00000.002746.2009-02

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002746.2009-02
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L. N. 495/09 - DISPÕE S/ A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, DE DETECÇÃO E DE TRAT. DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DE COLO UTERINO, INCLUSIVE A CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRAT. DE CÂNCER
PROJETO DE LEI Nº 495/2009
Processo: 2885/2009
Autoria: TÚLIO MARAVILHA
InteressadosTúlio Maravilha
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/12/2009 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 05:15Restrito
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