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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000593.2022-28

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000593.2022-28
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L nº 12/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartazes adesivos informativos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame nas lojas que comercializam artigos femininos.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/02/2022 14:34

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC07/02/2024 12:07DVDOC07/02/2024 13:04
DRLEG01/11/2023 11:57DRLEG07/11/2023 11:06
CMSAS11/05/2023 10:45CMSAS20/06/2023 09:06
GBGeversonAbel14/04/2023 10:10GBGeversonAbel09/05/2023 15:23
CMSAS15/03/2023 11:15CMSAS27/03/2023 11:32
DRLEG02/03/2023 08:28DRLEG08/03/2023 09:09
CMCJU21/06/2022 07:42CMCJU21/06/2022 11:22
GBMauroRubem11/03/2022 09:09GBMauroRubem16/03/2022 11:23
CMCJU07/03/2022 13:29CMCJU11/03/2022 09:06
PRGER24/02/2022 11:00PRGER02/03/2022 14:17
NCALE21/02/2022 11:57NCALE22/02/2022 08:16
PRGER21/02/2022 11:08PRGER21/02/2022 11:56
CMCJU18/02/2022 09:08CMCJU21/02/2022 10:59
DRLEG17/02/2022 14:47DRLEG18/02/2022 09:06
DVDOC16/02/2022 14:35DVDOC16/02/2022 14:39

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000593.2022-2807/02/2024 13:21Público
DespachoDespacho07/02/2024 12:07Público
LeiLei n° 11.135/2024 - Publicada no DOM n° 8207, 15/01/202407/02/2024 09:08Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 243/202327/12/2023 11:10Público
OfícioOfício n° 250/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei27/12/2023 11:09Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação27/12/2023 11:08Público
DespachoDespacho01/11/2023 11:57Público
Ata de ReuniãoReunião Ordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social 26/10/202301/11/2023 11:54Público
ParecerPARECER PROCESSO Nº 593/202211/05/2023 10:44Público
DespachoDespacho14/04/2023 10:10Público
DespachoDespacho15/03/2023 11:15Público
DespachoAprovado em 1º votação e encaminhado para a Comissão de Saúde15/03/2023 11:15Público
DespachoDespacho02/03/2023 08:28Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 3ª Reunião Ordinária da CCJR - Projeto aprovado.02/03/2023 08:26Público
Votação em ComissãoPEDIDO DE VISTAS NA REUNIÃO DA CCJR DE 15/02/202316/02/2023 08:46Público
Votação em ComissãoPEDIDO DE VISTAS NA REUNIÃO DA CCJR DE 08/02/202314/02/2023 10:44Público
DespachoDespacho21/06/2022 07:42Público
ParecerPARECER21/06/2022 07:41Público
DespachoDespacho11/03/2022 09:09Público
DespachoDespacho07/03/2022 13:29Público
ParecerP.L nº 12/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartazes adesivos informativos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame nas lojas que comercializam artigos femininos.24/02/2022 10:56Público
Termo Assunto Restrito23/02/2022 16:42Restrito
DespachoDespacho21/02/2022 11:57Público
DespachoDespacho21/02/2022 11:08Público
DespachoDespacho18/02/2022 09:08Público
DespachoDespacho17/02/2022 14:47Público
InstruçãoInstrução ref. ao P.L nº 12/2022 (nada consta)17/02/2022 14:46Público
DespachoDespacho16/02/2022 14:35Público
Projeto de LeiDispõe sobre a afixação de cartazes adesivos informativos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame nas lojas que comercializam artigos femininos.16/02/2022 14:34Público

Processo 00000.001504.2019-65

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001504.2019-65
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00307/19 > DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER.
PROJETO DE LEI Nº 307/2019
Processo: 1505/2019
Autoria: TATIANA LEMOS
InteressadosTatiana Lemos
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSandesJunior
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2019 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito28/01/2022 01:02Restrito

Processo 00000.000600.2017-24

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000600.2017-24
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00113/17 > DISPÕE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE E, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DETECÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO UTERINO E MAMA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.
PROJETO DE LEI Nº 113/2017
Processo: 602/2017
Autoria: DR. PAULO DAHER
InteressadosDr. Paulo Daher
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/03/2017 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 20:51Restrito

Processo 00000.000343.2015-69

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000343.2015-69
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00058/15 > INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL).
PROJETO DE LEI
Processo: 343/2015
Autoria: VEREADOR CARLOS SOARES
InteressadosCarlos Soares
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/03/2015 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 17:28Restrito

Processo 00000.001622.2014-69

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001622.2014-69
SituaçãoFinalizado
AssuntoP.L. Nº 00377/14 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPÍO DE GOIÂNIA, DO COMITÉ DE TOLERÂNCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 377/2014
Processo: 1633/2014
Autoria: PAULO BORGES
InteressadosPaulo Borges
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação02/10/2014 00:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito27/01/2022 16:45Restrito
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