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Consulta de Processos Eletrônicos

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Processo 00000.001489.2021-70

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001489.2021-70
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00329/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA".
PROJETO DE LEI Nº 329/2021
Processo: 1489/2021
Autoria: GEVERSON ABEL
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/08/2021 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC20/07/2023 12:05DVDOC20/07/2023 14:06
DRLEG21/06/2023 10:45DRLEG21/06/2023 11:10
CMCJU14/06/2023 08:18CMCJU15/06/2023 09:52
GBWillianVeloso14/05/2023 19:46GBWillianVeloso30/05/2023 08:54
CMCJU11/05/2023 11:14CMCJU14/05/2023 19:45
GBGeversonAbel08/05/2023 21:37GBGeversonAbel09/05/2023 15:28
CMCJU04/05/2023 14:00CMCJU08/05/2023 21:37
PRGER27/04/2023 13:40PRGER27/04/2023 14:38
NCALE26/04/2023 15:36NCALE27/04/2023 08:56
PRGER26/04/2023 07:31PRGER26/04/2023 15:36
CMCJU25/04/2023 14:34CMCJU26/04/2023 07:31
DRLEG07/03/2023 11:29DRLEG07/03/2023 13:51
CMECC01/03/2023 11:48CMECC01/03/2023 12:03
GBPauloHenrique16/02/2023 10:49GBPauloHenrique16/02/2023 11:33
CMECC14/02/2023 11:34CMECC15/02/2023 10:39
DRLEG16/11/2022 09:26DRLEG16/11/2022 13:06
CMCJU16/09/2022 15:17CMCJU26/09/2022 08:59
GBBrunoDiniz16/09/2022 13:15GBBrunoDiniz16/09/2022 15:14
CMCJU15/09/2022 12:58CMCJU16/09/2022 08:37
GBBrunoDiniz08/09/2022 10:10GBBrunoDiniz15/09/2022 09:24
CMCJU06/09/2022 14:23CMCJU08/09/2022 10:08
DRLEG29/06/2022 10:11DRLEG29/06/2022 10:56
CMCJU09/03/2022 10:03CMCJU09/03/2022 11:13
GBBrunoDiniz24/02/2022 16:07GBBrunoDiniz09/03/2022 09:59
GBHenriqueAlves23/02/2022 11:13GBHenriqueAlves24/02/2022 16:06

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001489.2021-7020/07/2023 16:24Público
DespachoDespacho20/07/2023 12:05Público
LeiLei nº 10.985/2023 - Publicada no DOM nº 8090, 19/07/202320/07/2023 12:05Público
OfícioOfício nº 114/2023 - Encaminhamento para Publicação19/07/2023 11:39Público
LeiLei nº 10.985/202319/07/2023 11:38Público
OfícioOfício Div. 81/2023 - Encaminhamento de lei promulgada19/07/2023 11:38Público
OfícioOfício n° 312/2023 - Informa número da Lei19/07/2023 11:37Público
OfícioOfício Div. 72/2023 - Solicitação de Número de Lei19/07/2023 11:36Público
OfícioOfício Div. nº 69/2023 - Comunica rejeição do veto19/07/2023 11:35Público
DespachoDespacho de rejeição de veto27/06/2023 16:22Público
RelatórioRelatório de votação - veto27/06/2023 16:20Público
DespachoDespacho21/06/2023 10:45Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 17ª reunião da CCJR em 2023, veto rejeitado.21/06/2023 10:27Público
DespachoDespacho14/06/2023 08:18Público
RelatórioRelatoria - Relatório14/06/2023 08:18Público
DespachoDespacho14/05/2023 19:46Público
DespachoDespacho11/05/2023 11:14Público
DespachoDespacho08/05/2023 21:37Público
Despacho Assunto Restrito04/05/2023 14:00Restrito
ParecerParecer Jurídico em Mensagem de Veto27/04/2023 13:39Público
DespachoDespacho26/04/2023 15:36Público
DespachoDespacho26/04/2023 07:31Público
DespachoDespacho25/04/2023 14:34Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário25/04/2023 14:33Público
InstruçãoMensagem n. 33-2023 Veto n. 34-202325/04/2023 14:33Público
OfícioOf. n. 189/2023 Encaminha mensagem de veto25/04/2023 14:32Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei n. 21/202325/04/2023 14:30Público
OfícioOf. n. 22/2023 Encaminha Autógrafo de Lei25/04/2023 14:30Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação21/03/2023 14:17Público
InstruçãoMinuta ao Projeto de Lei nº 329-202121/03/2023 14:16Público
DespachoDespacho07/03/2023 11:29Público
DespachoDespacho07/03/2023 11:29Público
Votação em ComissãoRESULTADO VOTAÇÃO CMECC - P . L . Nº 329/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA".07/03/2023 11:28Público
DespachoDespacho01/03/2023 11:48Público
RelatórioRelatório PL nº329/2021 para CMECC (Programa Educacional Estudantes com Deficiência)01/03/2023 11:47Público
Designação de RelatoriaDESIGNAÇÃO DE RELATORIA P. L. Nº 329/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA".16/02/2023 10:47Público
DespachoDespacho14/02/2023 11:34Público
DespachoAprovado em 1º votação e encaminhado para a Comissão de Educação14/02/2023 11:33Público
DespachoDespacho16/11/2022 09:26Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO DO PL 2021/0001489 EM REUNIÃO DA CCJR DE 29/06/202216/11/2022 09:25Público
DespachoPEDIDO DE VISTAS DO PROJETO EM REUNIÃO DA CCJR DE 03/08/202216/11/2022 09:24Público
RelatórioRelatório - Processo: 2021/0001489 - PL 329/2021 - GEVERSON ABEL - Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência”16/09/2022 15:16Público
DespachoDespacho08/09/2022 10:10Público
DespachoDespacho06/09/2022 14:23Público
DespachoDespacho29/06/2022 10:11Público
Votação em ComissãoCONCESSÃO DE VISTAS EM REUNIÃO DA CCJR DE 22/06/202224/06/2022 10:05Público
RelatórioRelatório - Processo: 2021/0001489 - PL 329/2021 - GEVERSON ABEL - Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência”09/03/2022 10:00Público
DespachoDespacho24/02/2022 16:07Público
DespachoDespacho23/02/2022 11:13Público
SubstitutivoSubstittutivo do Projeto de Lei 329202123/02/2022 11:09Público
Termo Assunto Restrito23/02/2022 10:55Restrito
Termo Assunto Restrito31/01/2022 14:46Restrito
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