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Consulta de Processos Eletrônicos

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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001490.2021-02

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001490.2021-02
SituaçãoFinalizado
AssuntoP. L. Nº 00330/2021 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCADAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 330/2021
Processo: 1490/2021
Autoria: AAVA SANTIAGO
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/08/2021 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC05/12/2023 08:58DVDOC06/12/2023 13:36
DRLEG17/10/2023 10:54DRLEG17/10/2023 14:04
CMCJU26/09/2023 11:41CMCJU27/09/2023 19:57
GBPedroAzulao27/02/2023 15:56GBPedroAzulao12/04/2023 09:26
CMCJU27/02/2023 08:40CMCJU27/02/2023 15:55
PRGER15/02/2023 11:41PRGER16/02/2023 09:21
NCALE07/02/2023 10:10NCALE07/02/2023 10:21
PRGER07/02/2023 10:05PRGER07/02/2023 10:08
NCALE03/02/2023 11:24NCALE03/02/2023 19:47
PRGER02/02/2023 08:39PRGER03/02/2023 11:21
CMCJU01/02/2023 11:37CMCJU02/02/2023 08:38
DRLEG16/12/2022 09:44DRLEG19/12/2022 08:53
CMECC07/12/2022 10:41CMECC07/12/2022 10:44
GBPauloHenrique31/08/2022 09:48GBPauloHenrique31/08/2022 10:46
CMECC25/08/2022 10:56CMECC25/08/2022 11:57
DRLEG25/05/2022 10:31DRLEG25/05/2022 11:38
CMCJU15/03/2022 12:16CMCJU18/03/2022 11:14

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001490.2021-0206/12/2023 13:38Público
DespachoDespacho05/12/2023 08:58Público
OfícioOfício Div. nº 160/2023 - Comunica manutenção do veto05/12/2023 08:54Público
DespachoDespacho de Manutenção do Veto05/12/2023 08:53Público
RelatórioRelatório de Votação - Veto05/12/2023 08:52Público
DespachoDespacho17/10/2023 10:54Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 30ª Reunião da CCJR em 2023, veto mantido11/10/2023 11:02Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 04 de Outubro de 202310/10/2023 10:46Público
RelatórioVeto Integral ao Autógrafo de Lei nº 190, de 21 de dezembro de 2022 – PL nº 0330/2022 – “Institui o Programa Educadamente.”26/09/2023 11:40Público
DespachoDespacho27/02/2023 15:56Público
DespachoVeto Integral ao Autógrafo de Lei nº 190, de 21 de dezembro de 2022 – PL nº 0330/2022 – “Institui o Programa Educadamente.”27/02/2023 08:40Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 190/202215/02/2023 11:40Público
DespachoDespacho07/02/2023 10:10Público
DespachoDespacho03/02/2023 11:24Público
DespachoDespacho02/02/2023 08:39Público
DespachoDespacho01/02/2023 11:37Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário01/02/2023 11:36Público
InstruçãoMensagem n. 19/202301/02/2023 11:36Público
OfícioOf. 36/2023 encaminhamento do veto n. 20/202301/02/2023 11:35Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei n. 190-202217/01/2023 10:35Público
OfícioOf 2042022 Encaminhamento de Autógrafo de Lei17/01/2023 10:34Público
DespachoAprovação em 2º votação17/01/2023 10:33Público
DespachoDespacho16/12/2022 09:44Público
Votação em ComissãoRESULTADO VOTAÇÃO CMECC - P . L . Nº 330/2021 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCADAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/12/2022 09:42Público
DespachoDespacho07/12/2022 10:41Público
RelatórioRelatório P.L. nº 330/2021 para a CMECC (Programa Educadamente)07/12/2022 10:41Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria - P. L. Nº 330/202131/08/2022 09:48Público
DespachoDespacho25/08/2022 10:56Público
DespachoAprovado em 1º votação e encaminhado para a Comissão de Educação25/08/2022 10:55Público
DespachoDespacho25/05/2022 10:31Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 15ª Reunião Ordinária da CCRJ, matéria aprovada.25/05/2022 10:29Público
Votação em ComissãoCONCESSÃO DE VISTAS DE PROJETOS EM REUNIÃO DA CCJR DE 18 DE MAIO DE 2022.19/05/2022 08:27Público
Votação em ComissãoCONCESSÃO DE VISTAS DE PROJETOS EM REUNIÃO DA CCJR DE 27 DE ABRIL DE 202227/04/2022 17:35Público
DespachoDespacho15/03/2022 12:16Público
RelatórioPL 330/202115/03/2022 12:15Público
Termo Assunto Restrito15/03/2022 12:08Restrito
Termo Assunto Restrito31/01/2022 14:46Restrito
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