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Consulta de Processos Eletrônicos

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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001555.2021-10

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001555.2021-10
SituaçãoEm trâmite
AssuntoP. L. Nº 00367/2021 - INSTITUI O PROGRAMA ACESSIBILIDADE NOS LARES, QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA.
PROJETO DE LEI Nº 367/2021
Processo: 1555/2021
Autoria: ISAIAS RIBEIRO
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/08/2021 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU10/05/2023 16:15CMCJU11/05/2023 08:41
PRGER03/05/2023 15:54PRGER10/05/2023 15:04
NCALE26/04/2023 15:37NCALE27/04/2023 08:57
PRGER26/04/2023 07:32PRGER26/04/2023 15:37
CMCJU25/04/2023 14:51CMCJU26/04/2023 07:32
DRLEG07/03/2023 11:42DRLEG07/03/2023 13:41
CMECC28/02/2023 09:53CMECC28/02/2023 12:44
GBAnselmoPereir16/02/2023 10:05GBAnselmoPereir28/02/2023 09:48
CMECC29/12/2022 10:40CMECC16/02/2023 09:09
DRLEG25/05/2022 10:25DRLEG25/05/2022 11:39

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/05/2023 08:41Público
Despacho Assunto Restrito10/05/2023 16:15Restrito
ParecerParecer em proposta normativa03/05/2023 15:52Público
DespachoDespacho26/04/2023 15:37Público
DespachoDespacho26/04/2023 07:32Público
DespachoDespacho25/04/2023 14:51Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário25/04/2023 14:50Público
InstruçãoMensagem n. 34/ 2023 - Veto n. 35/202325/04/2023 14:50Público
OfícioOf. n. 191/2023 - Encaminha mensagem de veto25/04/2023 14:49Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei n. 22/202325/04/2023 14:48Público
OfícioOf. n. 23/2023 - Encaminha Autógrafo de Lei25/04/2023 14:47Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação21/03/2023 14:10Público
InstruçãoMinuta ao PL nº367-202121/03/2023 14:10Público
DespachoDespacho07/03/2023 11:42Público
Votação em ComissãoRESULTADO VOTAÇÃO CMECC - P . L . Nº 367/2021 - INSTITUI O PROGRAMA ACESSIBILIDADE NOS LARES, QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA.07/03/2023 11:41Público
RelatórioProjeto de Lei nº 367/202128/02/2023 09:50Público
Designação de RelatoriaDESIGNAÇÃO DE RELATORIA P. L. Nº 00367/2021 - INSTITUI O PROGRAMA ACESSIBILIDADE NOS LARES, QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA. PROJETO DE LEI Nº 367/202116/02/2023 10:02Público
DespachoDespacho29/12/2022 10:40Público
DespachoAprovado em 1º votação e encaminhado a Comissão de Educação29/12/2022 10:39Público
DespachoDespacho25/05/2022 10:25Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 15ª Reunião Ordinária da CCRJ, matéria aprovada.25/05/2022 10:23Público
TermoTermo de Reabertura do Processo: 00000.001555.2021-1025/05/2022 10:23Público
Termo Assunto Restrito31/01/2022 14:49Restrito
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