Consulta de Processos Eletrônicos
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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).
Processo 00000.002385.2021-82
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.002385.2021-82 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | P. L. C. Nº 0037/2021 > ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 30/SET/2021 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2021 Processo: 2384/2021 Autoria: LÉIA KLÉBIA | |
Interessados | LEIA KLEBIA | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DVDOC | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 21/12/2021 00:00 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
DVDOC | 08/11/2022 09:34 | → | DVDOC | 08/11/2022 13:19 |
DRLEG | 19/10/2022 11:34 | → | DRLEG | 20/10/2022 16:25 |
CMCJU | 05/04/2022 12:59 | → | CMCJU | 07/04/2022 10:00 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Termo de Finalização do Processo: 00000.002385.2021-82 | 08/11/2022 13:20 | Público |
Despacho | Despacho | 08/11/2022 09:34 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 21/10/2022 10:13 | Público |
Despacho | Despacho | 19/10/2022 11:34 | Público |
Votação em Comissão | Voto sem separado pelo arquivamento | 19/10/2022 11:33 | Público |
Votação em Comissão | Relatório de votação realizada na 32ª Reunião Ordinária da CCRJ, matéria arquivada. | 19/10/2022 11:31 | Público |
Votação em Comissão | CONCESSÃO DE VISTAS DE PROJETOS APRECIADOS NA REUNIÃO DA CCJR DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 | 11/10/2022 08:45 | Público |
Votação em Comissão | CONCESSÃO DE VISTAS DE PROJETO AOS VEREADORES BRUNO DINIZ E HENRIQUE ALVES EM 28/09/2022 | 28/09/2022 15:00 | Público |
Despacho | Despacho | 05/04/2022 12:59 | Público |
Relatório | Relatório do Projeto de Lei Complementar n° 37 de 2021 | 01/04/2022 11:00 | Público |
Termo | Assunto Restrito | 01/04/2022 10:52 | Restrito |
Termo | Assunto Restrito | 31/01/2022 15:31 | Restrito |
Processo 00000.001669.2021-51
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.001669.2021-51 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | P.L.C N. 00028/21 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2021 Processo: 1669/2021 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL | |
Interessados | Prefeito de Goiânia | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DVDOC | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 09/09/2021 00:00 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Assunto Restrito | 31/01/2022 14:55 | Restrito |
Processo 00000.000920.2020-80
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.000920.2020-80 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | P.D.L. N° 024/20 - SUSTA OS EFEITOS DE QUAISQUER ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VENHAM A NEGAR EFICÁCIA E VIGÊNCIA AOS INCISOS III, IV, V, VII DO ART. 55 DA LEI N° 5.040, DE 20/11/1975, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUN. DE GOIÂNIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 Processo: 919/2020 Autoria: ANSELMO PEREIRA | |
Interessados | ANSELMO PEREIRA | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DVDOC | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 06/08/2020 00:00 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Assunto Restrito | 28/01/2022 14:29 | Restrito |
Processo 00000.000186.2020-59
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.000186.2020-59 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | P . L . C. Nº 0005/2020 - REVOGAR O ART. 94-A §1, IX DA LEI N° 5.040/75, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2020 Processo: 185/2020 Autoria: SABRINA GARCÊZ | |
Interessados | SABRINA GARCEZ | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DVDOC | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 11/02/2020 00:00 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
DVDOC | 06/04/2022 14:20 | → | DVDOC | 06/04/2022 14:20 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Assunto Restrito | 06/04/2022 15:54 | Restrito |
Despacho | Despacho | 06/04/2022 14:20 | Público |
Termo | Assunto Restrito | 06/04/2022 14:18 | Restrito |
Termo | Assunto Restrito | 28/01/2022 13:56 | Restrito |
Processo 00000.000185.2020-12
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.000185.2020-12 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | P.L.C. N° 00004/2020 - REVOGA OS ARTS. 99 E 113, DA LEI 5.040, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E AS TABELAS I, I-A, II, II-A, IV, DO ANEXO I DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2020 Processo: 184/2020 Autoria: LUCAS KITÃO | |
Interessados | LUCAS KITAO | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DVDOC | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 11/02/2020 00:00 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Assunto Restrito | 28/01/2022 13:56 | Restrito |